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4. Presidencialismo de coalizão:
Os investigadores Sérgio Henrique Abranches; Wanderley Guilherme dos Santos; Marcos Antônio Coimbra em “Política Social e Combate à Pobreza” introduziram a expressão "presidencialismo de coalizão", para caracterizar a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo estabelecida pela Constituição de 1988. A expressão sugere a união de dois elementos: o sistema político presidencialista e coalizões partidárias. No Brasil, as origens partidárias do presidente e do parlamento são desvinculadas. Mesmo quando as eleições para o congresso e presidência são realizadas na mesma data, o eleitor pode eleger um presidente de um partido e um representante parlamentar de outra agremiação. Assim, o presidencialismo difere do parlamentarismo pelas origens distintas dos poderes executivo e legislativo. No parlamentarismo, o chefe de governo surge da correlação de forças entre os partidos eleitos para o parlamento, enquanto no presidencialismo o executivo deriva da eleição direta do presidente pela população.
A coalizão reflete os acordos entre partidos, normalmente “costurados” através da ocupação de cargos no governo. Na maioria das vezes, a coalizão é necessária para dar suporte político ao executivo no campo legislativo.
A peculiaridade do sistema político brasileiro deve-se ao fato de combinar o pacto interpartidário do parlamentarismo com a eleição direta para o chefe do governo, traço típico do presidencialismo.
5. Burocracia e Insulamento Burocrático
Tecnicamente, o termo Burocracia está intimamente ligado às pesquisas de Max Weber. A burocracia decorre do desenvolvimento da economia monetária, do crescimento quantitativo e qualitativo das tarefas administrativas do Estado Moderno e (segundo Weber) da superioridade, em termos de eficiência, do tipo burocrático de administração. São consideradas características da Burocracia:
1. Organização fundada em normas e procedimentos escritos (racionais, legais e exaustivos);
2. Caráter formal das comunicações;
3. Caráter racional e divisão do trabalho;
4. Impessoalidade das relações;
5. Hierarquia da autoridade;
6. Rotinas e procedimentos padronizados;
7. Escolha de pessoal baseada no mérito;
8. Separação entre propriedade e administração;
9. Profissionalização dos seus colaboradores;
10. Completa previsibilidade de funcionamento;
A burocracia foi, e ainda é, aplicada com sucesso em numerosas organizações. Por exemplo, a rede de “fast-food” mais popular do mundo é administrada de forma burocrática. Algumas vantagens da burocracia, segundo Max Weber são: racionalidade; precisão na operação; rapidez nas decisões; uniformidade de rotinas e procedimentos; continuidade da organização quando da substituição de pessoal; confiabilidade; eliminação da discriminação pessoal.
Por outro lado, no conceito popular, burocracia corresponde a uma forma de gestão lenta e extremamente ineficiente. Esta visão decorre das chamadas disfunções da burocracia. Essas disfunções são causadas basicamente pelo fato de que a burocracia tende a ignorar certas características do ser humano. Algumas disfunções são:
a) Internalização das diretrizes: o funcionário se preocupa mais com as regras e os regulamentos da organização do que com o próprio trabalho.
b) Excesso de formalismo e de papelório: há uma tendência de se documentar todas as comunicações que chega a prejudicar o funcionamento da organização.
c) Exibição de sinais de autoridade: como a burocratização enfatiza a hierarquia, surgem indicadores de autoridade, como é o caso de tipos de sala ou mesa utilizada, locais reservados no refeitório ou no estacionamento de carros etc.
d) Resistência a mudanças: as mudanças são vistas como ameaças à posição e estabilidade do funcionário dentro da organização. Como o funcionário se sente seguro e protegido com a rotina que conhece bem, ele procura preservar e garantir seu esquema atual e passa a resistir a qualquer forma de mudança.
Apesar de todas as suas limitações e desvantagens, a burocracia ainda é um dos bem sucedidos modelos de gestão de organizações complexas.
Conforme o texto apresentado no sítio:
http://cienciapolitica.servicos.ws/abcp2010/arquivos/16_7_2010_9_57_35.pdf e visitado em 21 de outubro de 2010, insulamento burocrático é o processo de proteção do núcleo técnico do Estado contra a interferência oriunda do público ou de outras organizações intermediárias como os partidos políticos e grupos de pressão. Ao núcleo técnico é atribuída a realização de objetivos específicos. O insulamento burocrático significa a redução do espaço onde interesses e demandas populares/privados podem agir. Esta redução é efetivada pela retirada de organizações cruciais do conjunto da burocracia tradicional, resguardando estas organizações contra as tradicionais demandas burocráticas. Insulamento burocrático foi bastante praticado no Brasil, entre outros, por:
i) Getúlio Vargas, nos anos 1930, por meio de departamentos modernizantes e centralizantes.
ii) Juscelino Kubitschek que criou dos Grupos Executivos para conseguir cumprir seu Plano de Metas.
iii) Fernando Henrique Cardoso através das agencias reguladoras, como Anatel, Anvisa e outras.
6. Política
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| Deputado mais votado da história do Brasil |
Política deriva da palavra grega “polis”. Polis é a cidade, entendida como uma comunidade organizada, formada por cidadãos (no grego “politikos”), isto é, pelos homens nascidos no solo da Cidade, livres e iguais. (Convite a Filosofia, capítulo 7, Marilena Chaui, Editora Ática).
Para Aristóteles, a Política é a ciência suprema, a qual as outras ciências estão subordinadas e da qual todas as demais se servem numa cidade ou polis. Esparta, Atenas, Corinto, eram Cidades-Estado (Polis), pois tinham sua organização política e militar autônomas, isto é, eram independentes umas das outras.
A tarefa da Política é procurar a melhor forma de governo e criar instituições capazes de garantir a felicidade coletiva. O Estado, para Aristóteles, constitui a expressão mais feliz da comunidade em seu vínculo com a natureza. Segundo ele, assim como é impossível conceber a mão sem o corpo, é impossível conceber o indivíduo sem o Estado. Assim, a polis grega (Estado) é uma necessidade humana, a comunidade política forma-se de forma natural pela própria tendência que as pessoas têm de se agruparem. Para Aristóteles, os indivíduos não se associam somente para viver, mas para viver bem. A cidade aristotélica deve ser composta por diversas classes, mas quem entra na categoria de cidadãos livres são somente três classes superiores: os guerreiros, os magistrados e os sacerdotes. Aristóteles aceita a escravidão e considera a mesma desejável para os que são escravos por serem incapazes de governar a si mesmos. Aristóteles contesta o comunismo de bens, pois quanto mais comum for uma coisa menos se cuida dela. Nesta mesma tarefa, mas em postagem anterior (http://adm-pub-ufop.blogspot.com/2010/11/alguns-verbetes-do-glossario-teorias-da.html) já abordamos o trabalho de Maquiavel que também estuda a política. Evidentemente, uma arte tão nobre como a política continua a ser estudada desde a Antiga Grécia até os dias de hoje.
Podemos sintetizar que: Política é a atividade humana relacionada ao exercício do poder. Também pode ser definida como a atividade que se propõe a garantir pela força, fundada geralmente no direito, a segurança externa e a concórdia interna de um estado. Essa possibilidade de fazer uso da força distingue o poder político das outras formas de poder.
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