Estudar o funcionamento do município onde você reside, empregando a Teoria Geral de Sistemas. Analise os insumos ou inputs (tipos de impostos, valores, quantidade e qualidade dos recursos humanos, objetivos das administrações, etc.). Analise também as saídas ou outputs (discriminação de serviços prestados pela municipalidade, satisfação dos munícipes etc.). Além disso, analise o processamento ou through-puts, como as decisões são tomadas, quais as pressões a que os administradores estão submetidos, qual é o tamanho da máquina administrativa em relação à entrada de recursos e em relação aos serviços prestados, como a liderança impacta a estrutura, modificando-a ou não.
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Com população de 610.965 habitantes, nono maior Produto Interno Bruto do Brasil e o terceiro do Estado de São Paulo, São José dos Campos é um dos centros industriais e de serviços mais importantes do Estado. O poder executivo municipal é comandado pelo prefeito e dividido em secretarias, tais como Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação entre outras.
Em São José dos Campos, 96% dos domicílios são atendidos pelas redes de abastecimento de água e 89% têm coleta de esgotos. São tratados 45% do esgoto e 97% da água da cidade. A cidade conta com coleta seletiva de lixo reciclável. O município dispõe de 18 hospitais, 15 prontos-socorros, 33 Unidades Básicas de Saúde e nove Unidades Especializadas.
Apesar de possuir um grande parque tecnológico e industrial, São José dos Campos preserva áreas verdes que garantem a qualidade de vida e o lazer da população. Aproximadamente 62% do território do Município é Área de Preservação Ambiental!
SISTEMA ABERTO
O Município de São José dos Campos, se investigado pela Teoria Geral de Sistemas, deve ser considerado como um sistema aberto. Listamos e explicamos, a seguir, as nove características comuns aos sistemas abertos:
1ª. Importação de energia do meio ambiente (INPUT): know-how, insumos, matéria-prima, energia, mão-de-obra, tecnologia etc.
2ª. Transformação (THROUGH-PUT): Diz respeito ao processamento, característica que define o sistema. É o setor de produção do sistema.
3ª. Saída (OUTPUT): Diz respeito ao que o sistema realiza, operando sobre o meio ou outros sistemas.
4ª. Ciclos de eventos: O produto exportado para o meio renova as fontes de energia, reforçando o ciclo.
5ª. Entropia Negativa: Detém o processo de desorganização e morte. Os sistemas físicos e biológicos morrem inevitavelmente, por terem baixa plasticidade e baixa capacidade adaptativa. Já os sistemas sociais, que podem ter partes regeneradas ou recolocadas, podem viver indefinidamente.
6º. Retro-informação: demonstração, por sinais, de que algo não vai bem no sistema, o que permite corrigir desvios.
7ª. Tendência ao Estado Firme e Homeostase Dinâmica (homeos = igual, semelhante; statis = parada): Não é estado imóvel, fixo, mas tendência a conservar constantes as condições de vida no ambiente interno e a auto-conservar-se. Alguns teóricos falam em tendência a um “estado quase estacionário”. Sempre que uma parte sai do equilíbrio, algum mecanismo precisa ser acionado para manter certa estabilidade interna.
8ª. Diferenciação, especialização, maior elaboração: Exemplo: No Brasil, na “Velha República” (1889-1930), havia poucos ministérios na estrutura burocrática da união federal. Saúde e Educação, por exemplo, que hoje são os maiores em número de funcionários e tamanho da máquina, formavam um único ministério.
9ª. Eqüifinalidade: Princípio, segundo o qual um sistema pode alcançar o estado final por uma variedade de caminhos e diferentes condições iniciais. Nos sistemas fechados, físicos, condições iniciais idênticas conduzem ao mesmo resultado; nos sistemas abertos isso não acontece necessariamente.
É fácil notar que uma discussão completa da proposta desta atividade seria suficiente para uma monografia ou até mais. Tendo esta condição em mente, eu me propus a realizar esta atividade tentando apresentar um texto que não fosse excessivamente extenso, mas ainda satisfizesse os requisitos essenciais da tarefa.
Passamos, assim, a identificar as principais características do funcionamento de nosso município, isto é, input, THROUGH-PUT e output.
Importação de energia do meio ambiente (INPUT):
Conforme vimos, o sistema deve ser alimentado. No caso de nosso município, sua alimentação consiste de sua receita orçamentária, equipe de trabalho (funcionalismo público) e patrimônio.
A tabela que se segue, obtida a partir do site oficial da Câmara Municipal, apresenta uma comparação da receita orçamentária realizada em 2008 e a prevista para 2009.
Considero interessante notar que:
a) Está previsto um aumento de 8,28% no total arrecadado pelo município em 2009 em relação ao ano anterior.
b) Apesar da receita própria ser bastante alta (R$ 374.575.220,96 em 2008), existe uma significativa dependência dos poderes estadual e federal através das transferências orçamentárias de R$ 852.540.654,18 (em 2008).
O Patrimônio da cidade constitui um segundo input. Ele é gerido pelo Departamento de Recursos Materiais (DRM) da Secretaria Municipal de Administração. O DRM é responsável pelos procedimentos de compras de materiais e serviços para a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, exceto para a Secretaria de Saúde, que mantém estrutura própria. O DRM é composto por duas divisões: Almoxarifado Central e Compras/Licitações. A Divisão de Compras/Licitações é responsável pelos procedimentos de compras e licitações e o almoxarifado central é responsável pelo gerenciamento de materiais da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, efetuando os controles, guarda e distribuição de materiais comprados pela prefeitura.
O terceiro input é o funcionalismo público. São funcionários públicos municipais: advogados, médicos, engenheiros, administradores de empresas, professores, ajudantes gerais, bibliotecários, pedreiros, garis, enfermeiros, motoristas, secretárias, etc. São comprometidos com o pagamento de pessoal da administração direta aproximadamente 50% da arrecadação do município.
Transformação (THROUGH-PUT):
As ações tomadas pela prefeitura devem refletir o interesse da maioria da população. Assim, estas decisões são sujeitas às pressões que a população de forma organizada (ou não) podem exercer. São formas organizadas de manifestação do interesse popular: a câmara de vereadores, as entidades de classe, as associações amigos de bairros, etc.
Em São José dos Campos, existe a Secretaria Municipal de Governo que é responsável por coordenar as relações da Prefeitura com todas as instâncias representativas da sociedade civil. Compete a ela coordenar a política de comunicação de toda a administração municipal. Sua missão é melhorar a comunicação entre a Prefeitura e a sociedade, dando mais dinamismo e transparência ao poder público. Também mantém relações comunitárias e divulgação das ações do governo nos bairros. Ela ainda coordena os trabalhos da imprensa e publicidade oficial, sob sua administração está a Gráfica Municipal que imprime jornais, folhetos e folders para campanhas educativas da Prefeitura.
Saída (OUTPUT):
São de responsabilidade da Prefeitura (outputs) entre outros:
• elaboração de orçamento;
• instituição e arrecadação de tributos;
• organização dos serviços administrativos e patrimoniais
• estabelecimento de normas de edificações, loteamentos, zoneamento e uso do solo;
• elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento integrado;
• gestão dos serviços de transporte coletivo;
• limpeza de vias; segurança de prédios e áreas públicas através da guarda municipal.
Por exemplo, a Secretaria de Serviços Municipais (SSM) tem por responsabilidade a manutenção, conservação e limpeza de todo o município. Ela também procura promover a comunicação e as relações com a comunidade, visando uma maior participação da população na conservação da estética pública da cidade. Ela realiza:
• Alinhamento e nivelamento de guias e sarjetas;
• Conserto de calçadas danificadas por árvores;
• Entrega de água potável;
• Iluminação de áreas públicas (praças e jardins);
• Limpeza de bocas-de-lobo, galerias e ramais;
• Manutenção de estradas e pontes rurais;
• Manutenção de vias públicas (com bloquetes, paralelepípedos, asfalto ou sem pavimentação);
• Plantio de árvores, podas e cortes de raízes (sujeitos a inspeção prévia por engenheiro agrônomo);
• Varrição de praças públicas;
• Dedetização por meio do caminhão "fumacê" e aplicação de larvicidas em margens e córregos de rios.
A SSM também realiza eventualmente serviços de manutenção de próprios públicos.
Notemos que, de forma alguma, esgotamos o assunto, outras formas de output ainda poderiam ser listadas e discutidas.
Sem comentários:
Enviar um comentário