Conceito de Democracia Defendido por Schumpeter.

Apresente o conceito de democracia defendido por Schumpeter.


Schumpeter(1883 – 1950), economista e cientista político, foi um teórico da democracia nua e crua. Segundo ele, a democracia é um método para tomada de decisões no qual o líder político adquire o poder de decidir mediante a luta competitiva pelo voto do eleitor.

Relembremos que as principais dificuldades da teoria clássica da democracia, conforme apresentadas pelo autor, centralizavam-se na afirmação de que o povo tem uma opinião definida e racional a respeito de todas as questões e que manifesta essa opinião pela escolha de representantes que se encarregam de sua execução. Por conseguinte, a seleção dos representantes é secundária ao principal objetivo do sistema democrático clássico, que consiste em atribuir ao eleitorado o poder de decidir sobre assuntos políticos. Schumpeter propõe que os papéis desses dois elementos sejam invertidos. Assim, ele propõe que a decisão de questões pelo eleitorado seja secundária em relação à eleição de seus representantes. Esses representantes tomarão, neste caso, as decisões. Em outras palavras, agora o papel do povo é formar um governo, ou corpo intermediário, que, por seu turno, formará o governo. A definição de democracia que é defendida por Schumpeter passa então a ter o seguinte fraseado: o método democrático é um sistema institucional, para a tomada de decisões políticas, no qual o indivíduo adquire o poder de decidir mediante uma luta competitiva pelos votos do eleitor.

Para defender e explicar este conceito, o autor mostra que o direito universal de voto e a realização de eleições periódicas para seleção de representantes políticos não são os únicos requisitos de um governo democrático. Afinal, se assim fosse, os governos da ex-União Soviética e dos Estados Unidos deveriam ser considerados igualmente democráticos.

Schumpeter analisou algumas condições necessárias para o êxito democrático. Por exemplo, ele discutiu a qualidade dos homens designados pelo sistema democrático para as posições de liderança do país. Ele mostrou que o método democrático pode criar políticos profissionais, que se transformam em administradores e estadistas amadores. Carecendo de conhecimentos necessários para enfrentar suas tarefas, eles podem nomear, “juízes que desconhecem a lei e diplomatas que não sabem falar francês”, desmoralizando o serviço público e desencorajando os melhores elementos que poderiam por ele sentir-se atraídos. Assim, propõe que as pessoas que comporiam eficientemente o governo democrático, tanto no poder executivo quanto no legislativo, devem ser oriundas de um extrato da sociedade naturalmente ligado à política. Estes governantes devem também ter passado por experiências bem sucedidas em negócios privados. A segunda condição para o sucesso da democracia é que o campo real de tomada de decisão política não pode ser muito extenso. Na teoria da democracia proposta por Schumpeter, o alcance do campo de tomada de decisão depende não somente do tipo e da quantidade de questões tratadas pelo governo, mas também do tipo de máquina política e do padrão de opinião pública a ser trabalhado. Executivo e legislativo não podem decidir sobre tudo, eles próprios tem de se impor limites, e algumas decisões que chegam a tomar podem ser de caráter puramente formal e/ou supervisor. Por exemplo, um parlamento agindo sobre as regras do método democrático pode decidir se o país deverá ou não ter código criminal, mas nunca se intrometer em julgamento de tais crimes enquadrados no código, porque essa é uma questão técnica, destinada a ser tratada apenas por parte dos especialistas na área. A terceira condição é a existência de uma máquina burocrática eficiente. Para o bom funcionamento da democracia, esta deve possuir os serviços de uma burocracia bem treinada, com forte sentido de dever, tradição, e livre das oscilações dos governos. O quarto requisito, segundo a concepção Schumpeteriana, é de que a democracia só pode funcionar se houver, por parte dos principais grupos da nação, sua aceitação enquanto método. O autocontrole, citado por Schumpeter, nada mais é do que a aceitação das regras desse método de tomada de decisão, pelos principais grupos da nação, ou seja, a aceitação da classe política. Segundo o economista, a função do eleitor seria somente a de formar e dissolver governos. Estes, por sua vez, governariam. O povo não decide e sim delega poderes, sua vontade é o produto e não o motor do processo político. Quinta condição é a Tolerância com diferenças de opiniões. Assim, qualquer líder em potencial deve poder apresentar sua opinião, a favor ou contra o governo, e sobre assuntos em geral, sem medo de represálias.

Em resumo, a democracia defendida por Schumpeter é um acordo institucional para se chegar a decisões políticas em que os indivíduos adquirem o poder de decisão através de uma luta competitiva pelos votos da população.