Democracia Clássica segundo Schumpeter

Apresente o conceito de democracia clássica investigado por Schumpeter


A democracia clássica, de acordo como foi descrita por Schumpeter, é um arranjo institucional que visa alcançar o bem comum. Claramente, esta definição ressalta a importância do bem comum como bússola orientadora da ação política. A democracia clássica entende que este bem comum sequer necessita de explicação, pois somente aqueles estúpidos, ignorantes ou mal intencionados não o compreenderiam. Se aceito este ponto de vista, quaisquer atos ou decisões poderiam, de forma inequívoca, ser identificados como bons ou maus.



Segundo a definição de democracia clássica, o povo tem uma vontade comum que reflete o desejo de todas as pessoas sensatas e, portanto, somente interesses escusos gerariam diferenças de opiniões e oposição. Como o bem comum seria conhecido e desejado por todos, a sociedade inteira controlaria os negócios públicos. Ao povo, caberia escolher indivíduos que se reuniriam para tomar as decisões políticas que conduziriam a este bem comum. Apesar da presença de gestores, sua função seria apenas cumprir a vontade do povo e não afetaria o princípio básico da democracia clássica. A assembléia ou parlamento, compostos por estes indivíduos escolhidos, também poderia se dividir em comitês menores para resolver os problemas diários da administração.
Schumpeter ressalta que, se as hipóteses dessa teoria política são aceitas, a democracia clássica alcançaria uma imagem consistente. Esclarece, contudo, que persistiria a dificuldade de fazê-la funcionar.
Schumpeter, a seguir, coloca sob análise a idéia de bem comum. Refuta a possibilidade que o povo aceite ou possa aceitar, por força exclusiva da argumentação racional, uma unanimidade. Note que tal fato não se deve a pessoas desejaram o “não bem comum”, mas que para diferentes grupos o bem comum tem significados diferentes. Entre outros exemplos, o autor mostra que apesar de todos desejarem saúde, não há consenso em temas como vacinação, transfusão de sangue, controle de natalidade, doação de órgãos e outros.

Schumpeter observa que, para cada indivíduo, o bem comum poderá significar uma coisa diferente. A sociedade, dessa forma, segundo o pensamento schumpeteriano, seria composta de indivíduos atomizados impossibilitados de construir uma vontade coletiva. Mesmo que se abandone a idéia de bem comum, ainda não salvaríamos a doutrina clássica. Ao invés de vontade coletiva (volontê gênêrale), aferiríamos, no limite, uma vontade da maioria, por meio de uma escolha feita em uma votação. Mesmo sendo cada um o melhor juiz de seu próprio bem, conforme a filosofia utilitarista, as pessoas não saberiam, de acordo com Schumpeter, determinar o que é melhor para elas, quando estão em jogo questões públicas. Não haveria uma vontade do cidadão; haveria impulsos vagos, equivocados, desinformados. O indivíduo comum possuiria um baixo nível de racionalidade quando pensa sobre a política. Mesmo que possa gerir adequadamente seus negócios particulares, não saberia tratar de assuntos públicos. Com uma seqüência de exemplos, o autor argumenta que os fatos contradizem a doutrina clássica.
Finalmente, Schumpeter se debruça sobre as causas que permitem a sobrevivência da doutrina clássica. Uma primeira causa que ele expõe foi a construção de uma forte ligação entre a doutrina clássica e a fé. Sua parceria com os aspectos básicos da fé protestante cristã fez da doutrina clássica seu complemento político. Outra justificativa é a associação da democracia clássica a fatos históricos entusiasticamente aprovados por grande maioria. Ele cita como exemplo o processo de independência dos Estados Unidos. Uma última causa, que também deve ser reconhecida, é que em certas situações sociais a doutrina clássica se ajusta aos fatos com grande aproximação. Como é o caso em sociedades que não sejam excessivamente diferenciadas e não enfrentem problemas sérios. O autor cita a Suíça como exemplo.

Para Schumpeter, a doutrina clássica é resumida da seguinte forma: a democracia é o método para promover o bem comum através da tomada de decisões pelo próprio povo, com a intermediação de seus representantes.