terça-feira, 2 de novembro de 2010

Mais alguns verbetes do glossário

Olá Pessoal,

O glossário foi iniciado no post:

http://adm-pub-ufop.blogspot.com/2010/11/alguns-verbetes-do-glossario-teorias-da.html

Se vcs quiserem ajudar, incluam mais verbetes nos comentários,

[]´s

4. Presidencialismo de coalizão:




Os investigadores Sérgio Henrique Abranches; Wanderley Guilherme dos Santos; Marcos Antônio Coimbra em “Política Social e Combate à Pobreza” introduziram a expressão "presidencialismo de coalizão", para caracterizar a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo estabelecida pela Constituição de 1988. A expressão sugere a união de dois elementos: o sistema político presidencialista e coalizões partidárias. No Brasil, as origens partidárias do presidente e do parlamento são desvinculadas. Mesmo quando as eleições para o congresso e presidência são realizadas na mesma data, o eleitor pode eleger um presidente de um partido e um representante parlamentar de outra agremiação. Assim, o presidencialismo difere do parlamentarismo pelas origens distintas dos poderes executivo e legislativo. No parlamentarismo, o chefe de governo surge da correlação de forças entre os partidos eleitos para o parlamento, enquanto no presidencialismo o executivo deriva da eleição direta do presidente pela população.

A coalizão reflete os acordos entre partidos, normalmente “costurados” através da ocupação de cargos no governo. Na maioria das vezes, a coalizão é necessária para dar suporte político ao executivo no campo legislativo.

A peculiaridade do sistema político brasileiro deve-se ao fato de combinar o pacto interpartidário do parlamentarismo com a eleição direta para o chefe do governo, traço típico do presidencialismo.



5. Burocracia e Insulamento Burocrático
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj_JWK0sZqUszdnF0-upRYntEZEzZfA1NkHYk63slpHE9aPhKF_s9meNhDfwK6idlPtEcYHxCl5ie3smlotBfwfbhE95rLq6FT9vF6eIHTap5A1M1d4MjOIUKm-r-H6-FwV2MPPPyf_XCM/s400/charge2009-burocracia.jpg

Tecnicamente, o termo Burocracia está intimamente ligado às pesquisas de Max Weber. A burocracia decorre do desenvolvimento da economia monetária, do crescimento quantitativo e qualitativo das tarefas administrativas do Estado Moderno e (segundo Weber) da superioridade, em termos de eficiência, do tipo burocrático de administração. São consideradas características da Burocracia:

1. Organização fundada em normas e procedimentos escritos (racionais, legais e exaustivos);

2. Caráter formal das comunicações;

3. Caráter racional e divisão do trabalho;

4. Impessoalidade das relações;

5. Hierarquia da autoridade;

6. Rotinas e procedimentos padronizados;

7. Escolha de pessoal baseada no mérito;

8. Separação entre propriedade e administração;

9. Profissionalização dos seus colaboradores;

10. Completa previsibilidade de funcionamento;

A burocracia foi, e ainda é, aplicada com sucesso em numerosas organizações. Por exemplo, a rede de “fast-food” mais popular do mundo é administrada de forma burocrática. Algumas vantagens da burocracia, segundo Max Weber são: racionalidade; precisão na operação; rapidez nas decisões; uniformidade de rotinas e procedimentos; continuidade da organização quando da substituição de pessoal; confiabilidade; eliminação da discriminação pessoal.

Por outro lado, no conceito popular, burocracia corresponde a uma forma de gestão lenta e extremamente ineficiente. Esta visão decorre das chamadas disfunções da burocracia. Essas disfunções são causadas basicamente pelo fato de que a burocracia tende a ignorar certas características do ser humano. Algumas disfunções são:

a) Internalização das diretrizes: o funcionário se preocupa mais com as regras e os regulamentos da organização do que com o próprio trabalho.

b) Excesso de formalismo e de papelório: há uma tendência de se documentar todas as comunicações que chega a prejudicar o funcionamento da organização.

c) Exibição de sinais de autoridade: como a burocratização enfatiza a hierarquia, surgem indicadores de autoridade, como é o caso de tipos de sala ou mesa utilizada, locais reservados no refeitório ou no estacionamento de carros etc.

d) Resistência a mudanças: as mudanças são vistas como ameaças à posição e estabilidade do funcionário dentro da organização. Como o funcionário se sente seguro e protegido com a rotina que conhece bem, ele procura preservar e garantir seu esquema atual e passa a resistir a qualquer forma de mudança.



Apesar de todas as suas limitações e desvantagens, a burocracia ainda é um dos bem sucedidos modelos de gestão de organizações complexas.

Conforme o texto apresentado no sítio:

http://cienciapolitica.servicos.ws/abcp2010/arquivos/16_7_2010_9_57_35.pdf e visitado em 21 de outubro de 2010, insulamento burocrático é o processo de proteção do núcleo técnico do Estado contra a interferência oriunda do público ou de outras organizações intermediárias como os partidos políticos e grupos de pressão. Ao núcleo técnico é atribuída a realização de objetivos específicos. O insulamento burocrático significa a redução do espaço onde interesses e demandas populares/privados podem agir. Esta redução é efetivada pela retirada de organizações cruciais do conjunto da burocracia tradicional, resguardando estas organizações contra as tradicionais demandas burocráticas. Insulamento burocrático foi bastante praticado no Brasil, entre outros, por:

i) Getúlio Vargas, nos anos 1930, por meio de departamentos modernizantes e centralizantes.

ii) Juscelino Kubitschek que criou dos Grupos Executivos para conseguir cumprir seu Plano de Metas.

iii) Fernando Henrique Cardoso através das agencias reguladoras, como Anatel, Anvisa e outras.



6. Política
Deputado mais votado da história do Brasil

Política deriva da palavra grega “polis”. Polis é a cidade, entendida como uma comunidade organizada, formada por cidadãos (no grego “politikos”), isto é, pelos homens nascidos no solo da Cidade, livres e iguais. (Convite a Filosofia, capítulo 7, Marilena Chaui, Editora Ática).

Para Aristóteles, a Política é a ciência suprema, a qual as outras ciências estão subordinadas e da qual todas as demais se servem numa cidade ou polis. Esparta, Atenas, Corinto, eram Cidades-Estado (Polis), pois tinham sua organização política e militar autônomas, isto é, eram independentes umas das outras.

A tarefa da Política é procurar a melhor forma de governo e criar instituições capazes de garantir a felicidade coletiva. O Estado, para Aristóteles, constitui a expressão mais feliz da comunidade em seu vínculo com a natureza. Segundo ele, assim como é impossível conceber a mão sem o corpo, é impossível conceber o indivíduo sem o Estado. Assim, a polis grega (Estado) é uma necessidade humana, a comunidade política forma-se de forma natural pela própria tendência que as pessoas têm de se agruparem. Para Aristóteles, os indivíduos não se associam somente para viver, mas para viver bem. A cidade aristotélica deve ser composta por diversas classes, mas quem entra na categoria de cidadãos livres são somente três classes superiores: os guerreiros, os magistrados e os sacerdotes. Aristóteles aceita a escravidão e considera a mesma desejável para os que são escravos por serem incapazes de governar a si mesmos. Aristóteles contesta o comunismo de bens, pois quanto mais comum for uma coisa menos se cuida dela. Nesta mesma tarefa, mas em postagem anterior (http://adm-pub-ufop.blogspot.com/2010/11/alguns-verbetes-do-glossario-teorias-da.html) já abordamos o trabalho de Maquiavel que também estuda a política. Evidentemente, uma arte tão nobre como a política continua a ser estudada desde a Antiga Grécia até os dias de hoje.

Podemos sintetizar que: Política é a atividade humana relacionada ao exercício do poder. Também pode ser definida como a atividade que se propõe a garantir pela força, fundada geralmente no direito, a segurança externa e a concórdia interna de um estado. Essa possibilidade de fazer uso da força distingue o poder político das outras formas de poder.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Alguns Verbetes do Glossário - Teorias da Administração Pública

Olá Pessoal,

Devido ao tamanho exagerado do glossário, eu vou postar em partes. Talvez, nem mesmo poste todos os verbetes. Lembro mais uma vez que são as minhas respostas e podem estar incorretas! Quem quiser cooperar pode incluir suas respostas a outrs verbetes como comentários.
[]´s

1. Accountability


Accountability é um termo da língua inglesa que pode ser traduzido livremente por “prestar contas”. Accountability implica na responsabilidade de quem desempenha funções públicas em explicar regularmente o que faz, como faz, por que faz, quanto gasta e o que vai fazer a seguir. Não se trata, portanto, apenas de prestar contas em termos quantitativos, mas de uma completa avaliação de desempenho. A obrigação de prestar contas, neste sentido amplo, é tanto maior quanto mais relevante a função pública.

A Freedom House ( http://www.freedomhouse.org/template.cfm?page=1 ), instituição que analisa os regimes democráticos no mundo inteiro, utiliza o termo accountability para mensurar o grau de transparência ou corrupção desse ou daquele país. Dessa forma, os países menos corruptos são aqueles que possuem um elevado índice de accountability.

No Brasil, existe o Portal da Transparência ( http://www.portaltransparencia.gov.br/ ) desde 2004. Esta iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) permite que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar/assegurar sua correta aplicação. Seu objetivo é aumentar a transparência (accountability) da gestão pública.

2. Estado

LOUIS XIV - "L'État c'est moi"

Etimologicamente, Estado deriva de uma palavra tem origem latina: status. Significa estar firme, ou situação permanente de convivência. Parece surgir pela primeira vez em O Príncipe, de Maquiavel (1513). Assim, o conceito de Estado é recente.

O Estado (http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado) é constituido essencialmente de um grupo de indivíduos unidos em um território e permanentemente organizados para alcançar um objetivo comum. Essa sociedade política é determinada por normas de direito, é hierarquizada na forma de governantes e governados e tem como finalidade o bem público.

Segundo Maquiavel, o Estado emerge para impedir que o instinto natural do homem instale a barbarie e o caos. Diversos autores consideram o Estado uma criação artificial do homem, mas este ainda é um tema controverso.

O Estado é a única organização cujo poder regulatório ultrapassa os seus próprios limites organizacionais e se estende sobre a sociedade como um todo. Além disso, o Estado é a única organização dotada de soberania. Ou seja, internamente o seu poder se superpõe a todos os poderes sociais, que lhe ficam sujeitos; e externamente o seu poder é independente do poder de outros Estados. O território – que inclui o espaço terrestre, aéreo e aquático - é outro importante elemento do Estado. Mesmo o território desabitado é parte do Estado, que sobre ele exerce poder soberano, controlando seus recursos. Por outro lado, ainda que haja sociedade, ou até mesmo nação, quando não há território controlado pelo poder soberano, não há Estado. O Povo, por sua vez, é o conjunto de cidadãos que se subordinam ao mesmo poder soberano e possuem direitos iguais perante a lei. Finalmente temos o governo...

3. Governo

Mal. Deodoro da Fonseca

O Governo ( http://pt.wikipedia.org/wiki/Governo ) é o núcleo decisório do Estado, formado por membros da elite política, e encarregado da gestão da coisa pública. Enquanto o Estado é permanente, o governo é transitório porque, ao menos nas democracias, os que ocupam os cargos governamentais devem, por princípio, ser substituídos periodicamente de acordo com as preferências da sociedade. A forma de governo do Brasil é uma república presidencialista federativa. A origem da república está na Roma clássica, quando primeiro surgiram instituições como o Senado. A palavra república vem do latim Res publica e quer dizer "coisa pública".

Uma República é uma forma de governo onde um representante, normalmente chamado presidente, é escolhido pelo povo para ser o chefe de estado, podendo ou não acumular o poder executivo (chefe de governo). A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre secreto, em intervalos regulares, variando conforme o país.

Existem, hoje, duas formas principais de república:

i) República presidencialista ou presidencialismo - Nesta forma de governo o presidente, escolhido pelo voto para um mandato regular, acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo. Nesse sistema, para levar a cabo seu plano de governo, o presidente deve negociar com o Legislativo caso não possua maioria;

ii) República parlamentarista ou parlamentarismo - Neste caso o presidente apenas responde pela chefia de Estado, estando a chefia de governo atribuída a um representante escolhido de forma indireta pelo Legislativo, chamado primeiro-ministro.

Uma monarquia é um regime de governo em que o rei é o chefe de Estado. O poder é transmitido ao longo de uma linha sucessória. A maior parte das monarquias é dinástica e hereditária, com o trono do país passando do pai para o filho mais velho quando o rei morre ou abdica. Pode haver exceções, como no caso do Vaticano. No passado, monarcas tomavam a decisão final absoluta sobre seus assuntos, eram as chamadas monarquias absolutistas. Atualmente estas formas de monarquias estão praticamente extintas. Persistem, contudo as monarquias parlamentaristas. Nestas o monarca exerce a chefia de Estado, cujos poderes são apenas protocolares e suas funções de moderador político são determinados pela Constituição, onde tem como função resolver impasses políticos, proteger a Constituição e os súditos de projetos de leis que contradizem as leis vigentes ou não fazia parte dos planos de governos defendidos em campanhas eleitorais. A chefia de governo é exercida por um primeiro-ministro, este é nomeado pelo monarca e é aprovado pelos parlamentares após a apresentação do seu gabinete ministerial e do seu plano de governo, podendo ser derrubado pelo Parlamento por meio de uma moção de censura.

Existem ainda outras formas de governo, como a Anarquia (an = não, sem e arché = governador), que não discutiremos aqui.

Tarefa 2 - Contabilidade Pública

Atividade 02

Questão 01 (Valor: 3 pontos) – Estamos em um ano eleitoral. Nesse momento os candidatos fazem várias promessas de melhorias para a população. Porém, segundo a vereadora Andrea Gouveia Vieira as promessas não se concretizam porque os políticos não elaboram o Plano Plurianual – PPA de acordo com as promessas de campanha. Comente qual é a relação entre PPA e as promessas de campanha feita pelos políticos. Dê exemplos.

Solução:

A vereadora diz que o PPA deveria partir da identificação das necessidades discutidas na campanha. O PPA indicaria metas compatíveis com a solução destes problemas e com o orçamento. Assim, a população, ao longo do mandato, saberia se a necessidade foi atendida, seu custo e eficiência. Partindo das necessidades para a construção do orçamento/PPA, a população avaliaria o desempenho do gestor. A redução do déficit de vagas em creche é o exemplo citado pela vereadora.


Questão 02 (Valor: 3 pontos) - Para que existe o orçamento? Quais são os principais benefícios para os políticos citados pela vereadora Andrea Gouveia Vieira a favor da transparência do orçamento?

Solução:

O orçamento é um documento de planejamento de finanças públicas. Ele inclui estimativas de receitas e autorização para a realização de despesas em um exercício. Segundo a vereadora, para o gestor bem intencionado, a transparência permitiria que a população entendesse suas limitações e os efeitos de crises externas. Assim, ele poderia ser apoiado pelo eleitor mesmo quando, por motivos alheios a sua vontade, não alcançasse as metas.


Questão 03 (Valor: 4 pontos) - O orçamento público é composto de receitas e despesas. Dentro das despesas, existem aquelas que são obrigatórias, como despesas com saúde e educação, cujos gastos são percentuais mínimos do orçamento definidos em lei. O deputado Luiz Paulo comentou que no estado do Rio de Janeiro, o que sobra de recursos do orçamento depois de retirados os gastos mínimos não chega a 10% do valor total do orçamento, o que ele chamou de recursos para investimento. Foi comentado também que o poder executivo solicita e normalmente consegue remanejar, ou seja, dar outra destinação aos valores a serem gastos, cerca de 30% do valor total do orçamento. Quais os problemas que esses remanejamentos provocam?

Solução:

As despesas obrigatórias acabam empenhando quase todo o orçamento. Assim, quando o executivo alcança um remanejamento significativo das verbas, equivale a receber um cheque em branco. Afinal, o remanejamento da ordem de 30% supera em muito os recursos típicos de investimento (10%). Este procedimento induz uma distorção, que leva a um distanciamento entre o PPA, a Lei de diretrizes orçamentárias e a realidade da administração.

Tarefa 1 - Contabilidade Pública

Olá Pessoal,

Seguem abaixo os testes da 1a tarefa de Contabilidade Pública. Como de costume, as respostas apresentadas não constituem gabarito oficial. O que posto são as minhas soluções e, portanto, podem estar incorretas.

Nosso colega Leandro identificou um erro na resposta que postei para a questão 8. A sequencia correta é:
3,4,2 e 1.
Grato Leandro. []´s



Atividade 01- Primeiro Tópico


Questão 01 (Valor: 1 ponto) – A equação fundamental da contabilidade é:

a) Ativo = Passivo;

b) Ativo + Patrimônio Líquido = Passivo;

c) Ativo + Passivo = Patrimônio Líquido;

d) Ativo - Passivo = Patrimônio Líquido;


Questão 02 (Valor: 1 ponto) – Assinale a alternativa que melhor descreve a seqüência de técnicas

contábeis:

a) Análise Contábil, elaboração de demonstrações, escrituração e auditoria;

b) Escrituração, elaboração de demonstrações, análise contábil e auditoria em todas as fases;

c) Elaboração de demonstrações, escrituração, análise contábil, sem necessidade de auditoria;

d) Escrituração, análise contábil, auditoria e elaboração de demonstrações;


Questão 03 (Valor: 1 ponto) – A classificação das contas pode ser feita através dos critérios abaixo,

EXCETO:

a) Nome da conta;

b) Natureza dos saldos;

c) Movimentação que sofrem;

d) Escrituração;


Questão 04 (Valor: 1 ponto) – Assinale a alternativa abaixo que NÃO corresponde a uma situação

líquida positiva:

a) Ativo > Passivo;

b) Ativo < Capital de Terceiros;

c) Bens + Direitos > Obrigações;

d) Bens + Direitos > Capital de Terceiros;


Questão 05 (Valor: 1 ponto) – Segundo o método das partidas dobradas, assinale a opção

CORRETA:

a) As contas de Passivo aumentam com débitos;

b) As contas de Patrimônio líquido aumentam com créditos;

c) As contas de Ativo aumentam com créditos;

d) As contas de Ativo diminuem com débitos;
 
 
Questão 06 (Valor: 1 ponto)– Um fato permutativo é aquele que:


a) O Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido permanecem constantes;

b) O Ativo e o Patrimônio Líquido permanecem constantes;

c) O Passivo e o Patrimônio Líquido permanecem constantes;

d) Nenhuma das anteriores;


Questão 07 (Valor: 1 ponto) – O patrimônio é composto por:

a) Bens;

b) Direitos;

c) Obrigações;

d) Todas as alternativas anteriores;
 

Questão 09 – (Valor: 1 ponto) – Para que serve a Contabilidade? Você deve refletir sobre o que é feito com as informações geradas pela contabilidade. Utilize somente o espaço abaixo (máximo 5 linhas, fonte Times New Roman, tamanho 12).

Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio do ponto de vista econômico e financeiro A contabilidade fornece ao administrador, através dos elementos e das variações patrimoniais, condições de análise e controle da empresa. Finalmente, a contabilidade também cumpre exigências legais junto à receita federal.

Tarefa 2 - Seminário

Escolher um autor dentre os citados neste capítulo, ler a obra indicada e fazer um apanhado das principais idéias.

Neste capítulo da apostila recomenda a leitura de “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, especificamente o Capítulo IV, “O Semeador e o Ladrilhador”, que analisa a diferença de estilos de fundação de vilas, considerando-se os espanhóis e os portugueses.


Holanda introduz a visão de que as cidades eram instrumentos de dominação. A Coroa espanhola, diferentemente da portuguesa, criou cidades nas suas colônias e o autor mostra como eram construídas tais cidades. Para Portugal, suas colônias eram grandes feitorias. Enquanto a colonização portuguesa se concentrou predominantemente na costa litorânea, a colonização espanhola preferiu adentrar para as terras do interior e para os planaltos. O interior do Brasil não interessava para a metrópole.
As bandeiras normalmente acabavam se transformando em roças, salvo esporadicamente como foi no caso da descoberta de ouro. Com essa descoberta, a metrópole tentou evitar a migração para o interior da colônia. O advento das minas foi o que fez com que Portugal colocasse um pouco mais de ordem na colônia. O autor discute a colonização portuguesa sempre a comparando com a espanhola. Mesmo sendo mais liberais que os espanhóis, Portugal mantinha firme o pacto colonial, proibindo a produção de manufaturas na colônia. Também fala do desleixo português na construção das cidades.

Assim, em referências aos portugueses, diz o autor:




“A rotina e não a razão abstrata foi o princípio que norteou os portugueses (...) Preferiam agir por experiências sucessivas, nem sempre coordenadas umas às outras, a traçar de antemão um plano para segui-lo até o fim. Raros os estabelecimentos fundados por eles que não tenham mudado uma, duas ou mais vezes de sítio (...) Na própria Bahia, o maior centro urbano da colônia, um viajante do Século XVIII notava que as casas se achavam dispostas segundo o capricho dos moradores. Tudo ali era irregular, de modo que a praça principal, onde se erguia o Palácio dos Vice-Reis, parecia estar só por acaso no seu lugar. (...) uma colina escarpada cheia de tantas quebras e ladeiras.”





Com referência aos espanhóis, diz o autor:

(...) “já à primeira vista, o próprio traçado dos centros urbanos na América Espanhola denuncia o esforço determinado de vencer e retificar a fantasia caprichosa da paisagem agreste: é um ato definido da vontade humana. As ruas não se deixam modelar pela sinuosidade e pelas asperezas do solo; impõem-lhes antes o acento voluntário da linha reta. O plano regular não nasce, aqui, nem ao menos de uma idéia religiosa, como a que inspirou a construção das cidades do Lácio e mais tarde a das colônias romanas, de acordo com o ritual etrusco; foi simplesmente um triunfo da aspiração de ordenar e dominar o mundo conquistado. O traço retilíneo, em que se exprime a direção da vontade a um fim previsto e eleito, manifesta bem essa deliberação. E não é por acaso que ele impera decididamente em todas essas cidades espanholas, as primeiras cidades abstratas que edificaram os europeus em nosso continente.” (Holanda; 1982, p. 62)




Portugal tinha uma maior flexibilidade social, e havia um desejo da sua burguesia em se tornar parte da nobreza. Não havia tradição em Portugal, todos queriam ser nobres. Nasce a "Nova Nobreza", que era muito mais preocupada com as aparências do que com a tradição. Fala um pouco da história política de Portugal vinculada à vontade que a maior parte da população tinha em se tornar nobre, e tal desejo pode ser facilmente constatado no Brasil, mostrando que o papel da Igreja aqui era o de "simples braço de poder secular, em um departamento da administração leiga". Fala da aversão às virtudes econômicas, principalmente do comércio. E por fim da natureza e da arte coloniais.

tarefa 1 - Seminário

1 - Por que da obra de Maquiavel surgiu a idéia de que a política tem uma ética própria?

O famoso escritor florentino acreditava que política é um jogo de forças onde todos os meios de luta são legítimos e louváveis. Segundo ele, o fundamental é defender o Estado, pois este seria a única defesa dos bens materiais e espirituais dos homens contra a barbárie. Por acreditar que na ausência de governo instalar-se-ia o caos, ele se dedicou a expor detalhadamente como o governante deveria proceder para conquistar, praticar, manter o poder e impedir que o caos se instalasse. Assim, se para garantir o estado qualquer meio é admissível, então as éticas religiosa, moral e filosófica não se aplicam à política, ou seja, esta tem sua própria ética.

2 - Os EUA são um país hegemônico pelas armas e pelas idéias atualmente. Responda à luz das idéias de Gramsci: Por quais razões se diz que os EUA perderam a hegemonia espiritual nos últimos anos, ficando apenas com a hegemonia das armas? Qual das hegemonias você acha mais efetiva?


Segundo Gramsci, o estado é um conjunto complexo de atividades que a classe dirigente utiliza para manter e justificar os dispositivos coercitivos que aplica para exercer sua hegemonia. De modo totalmente análogo podemos observar a existência de hegemonia entre nações. Um país é hegemônico quando é capaz de impor dispositivos coercitivos sobre as demais nações. Com a queda da União Soviética, os Estados Unidos tornaram-se "a única superpotência" e começaram a utilizar a nova configuração de poder no mundo para expandir o seu domínio sobre todos os possíveis rivais. Em Outubro de 2001, os Estados Unidos iniciaram a sua "guerra ao terrorismo", bombardeando e invadindo o Afeganistão para eliminar a rede al-Qaeda, responsável pelos ataques em Nova York e Washington. Um ano depois, a administração Bush declarou que utilizaria força militar contra quaisquer "adversários potenciais... que aspirassem construir um poder militar com a esperança de ultrapassar, ou equalizar, o poder dos Estados Unidos" (The National Security Strategy of the United States, Setembro 2002).

Em março de 2003, os Estados Unidos tentaram obter das Nações Unidas uma resolução autorizando a utilização da força para "desarmar" o Iraque. O esforço acabou em uma derrota diplomática total. Com a oposição de três membros do Conselho de Segurança (França, China e Rússia), os Estados Unidos foram incapazes de coagir qualquer um dos demais membros — Angola, Camarões, Guiné, Chile, México, Paquistão — a votar em seu favor, mesmo com enormes pressões diplomáticas.


Claramente, os Estados Unidos falharam na tentativa de “convencer” os membros do conselho de segurança da ONU que seu ideário estava correto. Falharam na tentativa de obter apoio a uma ação armada contra o Iraque. Falharam na tentativa de demonstrar hegemonia “espiritual”. Contudo, numa prova cabal de que ainda dispõe de hegemonia militar, invadiram o Iraque e capturaram seu Ditador/Presidente Sadam Hussein.

Em minha opinião, as hegemonias da idéias e das armas se complementam. A hegemonia armada é muito dispendiosa para ser mantida e, com o passar do tempo, acaba por minar as estruturas econômicas do dominador como ocorreu com a URSS. Por outro lado, a idéias, por si só, não conseguem sustentar indefinidamente uma situação de hegemonia. Em algum momento haverá o desafio e este terá que ser enfrentado em diversas frentes de batalha, a intelectual e a armada.


3 - Por que o Estado, a longo prazo, deve desaparecer, na visão de Lênin, Marx e Engels?


A Revolução Russa encarna o conceito Leninista de Estado. Para ele, estado está associado à idéia de força e violência. Para Lenin, o Estado surge historicamente e faz a “mediação” dos conflitos entre as classes sociais.



A partir da doutrina marxista, Lenin desenvolveu as seguintes concepções:

1 - A existência de classes sociais teria sua origem no desenvolvimento histórico da produção.

2 - A luta de classes conduziria à ditadura do proletariado.

Finalmente, ele acreditava que a ditadura do proletariado seria apenas transitória, pois com a abolição de todas as classes, o Estado também poderia ser extinto. Assim, o Estado só existiria enquanto houvessem contradições a serem resolvidas e sufocadas. Findas essas contradições, findar-se-ia a razão de ser do Estado.




4 - Weber é institucionalista, isto é, considera que o nível político e a vontade humana determinam os acontecimentos. Já Marx entende que o nível econômico é determinante dos acontecimentos. Pesquise mais sobre o toque de idéias desses clássicos.

Marx e Weber investigaram as origens e o futuro do capitalismo. Suas abordagens eram bastante discordantes e podem, de certa forma, ser vistas como complementares. Marx acreditava no materialismo dialético, isto é, tudo é material que as mudanças ocorrem a partir das lutas entre as classes sociais. Ele cria que os homens construíam sua própria história e transformavam o meio ambiente para se ajustar a suas necessidades. De acordo com Marx, as sociedades evoluem através de estágios e o capitalismo é apenas um estágio intermediário a caminho do estágio final, o comunismo. A forma pela qual os homens criariam as organizações sociais seria baseada nos modos de produção. Assim, mudanças nas sociedades ocorreriam devido a mudanças nos modos de produção, ou seja, uma nova classe e uma nova forma de sociedade emergiriam graças às mudanças nos modos de produção.

Weber assume uma postura distinta, ele busca compreender como o capitalismo surge e aonde. Sua investigação procura por diferenças culturais entre os povos que abraçaram o capitalismo e aqueles onde isso não ocorreu. É assim que ele desenvolve a relação entre o capitalismo e a ética protestante.

Assim, enquanto Marx interpreta o capitalismo a partir de uma ótica materialista, Weber aborda o mesmo problema básico pelo ponto de vista social.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Novas Disciplinas: 2o bimestre do 3o período

Caros colegas,

Iniciamos mais um conjunto de disciplinas. Desta vez, são:
 
EAD356 - TEORIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA 
EAD358 - CONTABILIDADE PUBLICA 
EAD360 - SEMINARIO TEMATICO: ESTADO E SOCIEDADE NO BRASIL  

Iniciei meus estudos e já deparei em alguns problemas. 

A primeira tarefa de EAD356 (Teorias de Administração Pública) pede a criação de um glossário cuja data de entrega é 31 de outubro. O professor listou os 20 conceitos a serem incluídos neste glossário. A lista completa é:

1. accountability;
2. estado
3. governo
4. presidencialismo de coalizão
5. burocracia e insulamento burocrático
6. política
7. política pública
8. liberalismo econômico
9. keynesianismo
10. patrimonialismo
11. agências reguladoras
12. falhas de mercado
13. falhas de governo
15. contratualização de resultados
16. parcerias público-privadas
17. estado de bem-estar social
18. teoria da escolha racional
19. democracia e representação
20. interesse público

Até aí nada de estranho. Entretanto, ele segue com:

Cada item deverá conter:
A. CONCEITO(S);
B. PROBLEMATIZAÇÃO
C. DISCUSSÕES RELEVANTES
D. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

O trabalho é individual. Cada item deverá ser desenvolvido em no máximo 4 e mínimo de 2 páginas.

Para meu espanto esta tarefa terá no mínimo 40 páginas!!

Escrevi para a nossa tutora à distância (Júnia) e pedi esclarecimento. Parece-me que o professor pode ter se enganado. Caso contrário será (de longe) a maior tarefa que qualquer professor deste curso já passou, além de ser inadequada para a grande maioria dos alunos que estudam e trabalham como eu.

A 1a tarefa de Contabilidade Pública (EAD358), cujo prazo de entrega é 25 de outubro de 2010, também apresenta dificuldades. Inicialmente, eu não consigo me mover através do arquivo apostila do primeiro tópico! Tenho que assistí-lo inteiro a cada vez ou ele se fecha! Agradeceria o auxílio de qualquer colega que tenha conseguido "navegar" pelo arquivo. Outra dificuldade é a ausência de uma explicação que acompanhe os slides. Em alguns pontos, as explicações seriam muito bem vindas. Finalmente, o arquivo que o professor enviou para que enviássemos as repostas não dispõe de espaço adequado para as respostas da questão 8.

Por último, temos a disciplina EAD360 - SEMINARIO TEMATICO. Esta é a única que dispõe de apostila e sua primeira tarefa, cuja data de entrega é 25 de outubro de 2010, parece-me pereitamente coerente com o texto fornecido.

Acho que ainda amanhã posto neste blog as minhas soluções para as tarefas de EAD360 e EAD358.

Até lá,