Tarefa 3 - Seminário

Tarefa 3

Você conseguiu identificar para qual das correntes de interpretação do Brasil pende a preferência de Octavio Ianni? E qual ou quais dessas interpretações do Brasil você considera a mais convincente? Identifique-a (s) e apresente os argumentos que justifiquem a sua escolha.

Solução:

A leitura do texto da apostila não me parece ser suficiente para formar um juízo definitivo sobre a opinião pessoal de Octavio Ianni. Assim, decidi investigar um pouco sobre outros trabalhos deste autor. Ele foi um sociólogo brasileiro que nasceu em Itu em 1926 e faleceu em São Paulo em 2004. Ianni publicou dezenas de artigos e livros e manteve, durante décadas, uma carreira ativa dedicada ao ensino e pesquisa. Após sua morte, foi homenageado com um Dossiê (Estudos de Sociologia, Araraquara, 16, 165-205, 2004). O texto completo pode ser encontrado no sítio:

http://www.fclar.unesp.br/soc/revista/artigos_pdf_res/16/10resenhas.pdf

Eu acessei este conteúdo em 04 de novembro de 2010. Ianni, que foi discípulo de Florestan Fernandes, discutiu durante sua longa carreira a condição social do negro brasileiro. Mais que isso, a questão do negro no Brasil foi objeto de sua constante militância.

“Questiona, em seus trabalhos, não apenas a bibliografia consagrada sobre a questão ética, mas também os comportamentos que fundam as relações sociais no Brasil. Mostra como, ao definir-se a situação da população negra e mulata no Brasil, a raça é elemento dos mais importantes, pois funda a assimetria das relações sociais. Essa ausência de paralelismo nas trocas sociais leva à configuração de uma desigualdade perversa, não só porque impede que grande parte da população tenha acesso aos bens sociais, como opera como reprodutora da condição de excludência.” Maria Arminda do Nascimento ARRUDA em Estudos de Sociologia, Araraquara, 16, 169-171, 2004.

Em minha opinião, Ianni enxerga pontos de relevância para a formação em cada uma das vertentes listadas e procura extrair delas elementos que permitam, mais que compreender nossa sociedade, diminuírem as diferenças sociais, principalmente aquelas relativas aos problemas raciais.


Em minha visão, identifico o povo brasileiro como formado por indígenas, conquistadores portugueses, africanos trazidos como escravos, imigrantes europeus, árabes e asiáticos incorporados como trabalhadores livres. Unidos por uma relação baseada no escambo e na escravidão, no colonialismo e no imperialismo, na urbanização e na industrialização, por meio da qual se dá a formação de uma sociedade de castas, e, posteriormente, de uma sociedade de classes.

Reconheço o conceito de 'cordialidade' do brasileiro, de Sérgio Buarque de Holanda; a miscigenação racial e o Estado patriarcal de Gilberto Freyre; a discussão de nosso passado colonial, de Caio Prado Júnior; a análise de Raymundo Faoro quanto ao peso do Estado sobre a nação. Acredito que qualquer tentativa de se entender o Brasil passa por todos esses pensadores. Aí reside a grande importância da contribuição de Ianni: apresentar um pensamento rico permitindo que os interessados em entender o Brasil encontrem os aspectos fundamentais da formação cultural e política de todos os brasileiros.

Mais Verbetes do Glossário

Olá Pessoal,

Seguem mais alguns verbetes do glossário.

7. Política pública


Política Pública pode ser definida como um conjunto de formas de atuação (medidas regulatórias, leis, priorizações) tomadas pelo estado ou seus representantes. Este conceito não se restringe aos resultados finais das políticas, mas envolve os processos de decisão, implementação e análise também. Nos próximos parágrafos apresentamos um exemplo de cada um dos processos listados acima.

A definição de políticas públicas é um processo decisório complexo no qual diversos grupos participam, competem e procuram influenciar os legisladores e governantes a favorecerem seus interesses. Por exemplo, no artigo: A Estrutura da Decisão Política na Formulação de Políticas Públicas ( http://www.mat.ufmg.br/~taka/Download/politicaspublicas.pdf visitado em 22 de outubro de 2010) é descrito o resultado do embate das versões de projeto de sociedade imaginadas pelos diferentes atores que contracenam num cenário político concreto, traduzido num conceito que se materializa. Assim, o artigo demonstra a existência de restrições ao “possível” perante o “imaginado” e a necessidade de “soluções de compromisso”, impossibilitando o “pleno atendimento” para qualquer dos atores.


Como exemplo de implantação de políticas públicas, temos: a estruturação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a criação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e o surgimento do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger). Todas essas ações objetivaram construir os pilares de um sólido sistema público de emprego durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso.

Finalmente, um interessante exemplo de análise de políticas públicas de educação no início da década de 1990 pode ser encontrado em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v5n13/v5n13a02.pdf, visitado em 22 de outubro de 2010. O documento está dividido em quatro partes sendo que na primeira é apresentada uma síntese do debate sobre educação em nível mundial. Lá se constata que educação volta a ocupar lugar central nas estratégias de desenvolvimento, seja em função do impacto tecnológico, seja em função das novas formas de exercício da cidadania em sociedades plurais e saturadas de informação. Na segunda parte é feito um diagnóstico do ensino fundamental no Brasil, destacando-se dois aspectos: o padrão de gestão e alguns indicadores de produtividade, relacionando-os com a questão da eqüidade. Na terceira parte procura-se fazer indicações para um novo padrão de gestão da política educacional do ensino fundamental, partindo da definição de objetivos e prioridades nacionais e da articulação desses objetivos e prioridades com o fortalecimento da organização escolar, com a necessidade de coordenação e o regime de cooperação entre União, estados e municípios. Na quarta parte são apontadas algumas opções de políticas, tentando identificar dificuldades e necessidades de estudos e informações que são necessários para subsidiar essas opções.

8. Liberalismo econômico
A teoria do liberalismo econômico ( http://pt.wikipedia.org/wiki/Liberalismo_econ%C3%B3mico) surgiu no contexto do fim do mercantilismo, onde era necessário estabelecer novos paradigmas, já que o capitalismo em pleno desenvolvimento exigia isso. A idéia central do liberalismo econômico é a defesa da liberdade da economia de qualquer controle externo a ela própria. Essa teoria surgiu no final do século XVIII, tendo em François Quesnay um dos seus principais teóricos. Quesnay afirmava que a verdadeira atividade produtiva estava inserida na agricultura. Outro pensador que contribuiu para o desenvolvimento da teoria do liberalismo econômico foi Vincent de Gournay. Ele dizia que as atividades comerciais e industriais deveriam usufruir de liberdade, para assim se desenvolverem e alcançarem a acumulação de capitais.  No entanto, o principal teórico e pai da teoria do liberalismo econômico foi Adam Smith. O economista escocês confrontou as idéias de Quesnay e Gournay, apresentando em seu livro “A Riqueza das Nações” a principal idéia do liberalismo econômico: “a prosperidade econômica e a acumulação de riquezas não são concebidas através da atividade rural e nem comercial, mas sim, através do trabalho livre, sem nenhum agente regulador ou interventor.” Para Smith, não eram necessárias intervenções na economia, visto que o próprio mercado dispunha de mecanismos próprios de regulação da mesma: a chamada “mão invisível”. Essa “mão invisível” traria benefícios para toda a sociedade, além de promover a evolução generalizada. Os liberalistas defendem a Livre concorrência, a Lei da oferta e da procura, sendo os primeiros a tratar a economia como ciência.

9. Keynesianismo


O texto abaixo é uma modificação do disponível no sítio http://pt.wikipedia.org/wiki/Escola_keynesiana visitado em 21 de outubro de 2010.

O chamado pensamento econômico keynesiano ou Keynesianismo tem suas origens no livro escrito por John M. Keynes chamado "Teoria Geral do Emprego, Juros e Moeda". Esta escola se fundamenta no princípio de que o ciclo econômico não é auto-regulador como pensava Adam Smith, uma vez que é determinado pelo "espírito animal" dos empresários. É por esse motivo, e pela ineficiência do sistema capitalista em empregar todos que querem trabalhar que Keynes defende a intervenção do Estado na economia.


Teoria Keynesiana

A teoria de Keynes é baseada no princípio de que os consumidores aplicam, em função da sua renda, uma proporção de seus gastos em bens e poupança,. Quanto maior a renda, maior a porcentagem desta é poupada. Assim, se a renda agregada aumenta em função do aumento do emprego, a taxa de poupança aumenta simultaneamente; e como a taxa de acumulação de capital aumenta, a produtividade marginal do capital reduz-se, e o investimento é reduzido, já que o lucro é proporcional à produtividade marginal do capital. Então ocorre um excesso de poupança, em relação ao investimento, o que faz com que a demanda (procura) efetiva fique abaixo da oferta e assim o emprego se reduza para um ponto de equilíbrio em que a poupança e o investimento fiquem iguais. Como esse equilíbrio pode significar a ocorrência de desemprego involuntário em economias avançadas (onde a quantidade de capital acumulado seja grande e sua produtividade seja pequena), Keynes defendeu a tese de que o Estado deveria intervir na fase recessiva dos ciclos econômicos com sua capacidade de imprimir moeda para aumentar a procura efetiva através de déficits do orçamento do Estado e assim manter o pleno emprego. É importante lembrar que Keynes nunca defendeu o carregamento de déficits de um ciclo econômico para outro, nem muito menos operar orçamentos deficitários na fase expansiva dos ciclos. Deve notar-se que, para o estado aumentar a procura efetiva, deve gastar mais do que arrecada, porque a arrecadação de impostos reduz a procura efetiva, enquanto que os gastos aumentam a procura efetiva.

O ciclo de negócios segundo Keynes ocorre porque os empresários têm "impulsos animais" psicológicos que os impedem de investir a poupança dos consumidores, o que gera desemprego e reduz a demanda efetiva novamente, e por sua vez causa uma crise econômica. A crise, para terminar, deve ter uma intervenção estatal que aumente a demanda efetiva através do aumento dos gastos públicos.

Segundo o ex-ministro Bresser-Pereira, Keynes assinalou a importância da demanda agregada, e legitimou o recurso a déficits fiscais em momentos de recessão. No entanto, jamais defendeu déficits públicos crônicos. Seu pressuposto foi sempre o de que uma economia nacional equilibrada, do ponto de vista fiscal, poderia, por um breve período, sair do equilíbrio para restabelecer o nível de emprego. Desde o final da década de 1930 até meados da década de 1970, o keynesianismo esteve em alta, principalmente nos corredores do poder. Mas então, surgiu a poderosa recessão inflacionária de 1973-1974. Logo seguida pelas ainda mais intensas recessões inflacionárias de 1979-80 e 1981-82. Ora se o governo deve pisar no acelerador dos gastos durante as recessões e no freio durante as expansões, o que diabos ele deve fazer se houver uma aguda recessão (com desemprego e falências) e uma vigorosa inflação ao mesmo tempo? O que o keynesianismo tem a dizer sobre essa situação? O governo deve pisar simultaneamente no acelerador e no freio? A ocorrência de recessões inflacionárias viola os pressupostos fundamentais da teoria keynesiana, acabando assim com seu crucial programa político. Entretanto, no meio da confusão intelectual, algumas poucas tendências dominantes, legado de seus dias gloriosos, ainda permanecem entre os keynesianos: (1) uma predileção por déficits contínuos, (2) uma devoção ao papel-moeda de curso forçado e a uma inflação, no mínimo, moderada, (3) fidelidade a um aumento constante dos gastos do governo, e (4) uma afeição eterna pelo aumento de impostos como meio de diminuir timidamente os déficits e, sobretudo, como meio de infligir um saudável castigo na população gananciosa, egoísta e imediatista.

Sobre a 3a tarefa de Seminário - Octavio Ianni - Interpretações do Brasil

Olá Pessoal,

Procurando adiantar a 3a tarefa de Seminário, eu encontrei o link para o artigo original de Octavio Ianni que foi usado na elaboração do texto da apostila. Espero que o link seja útil

http://www.fflch.usp.br/sociologia/temposocial/site/images/stories/edicoes/v122/ianni.pdf

Pretendo postar em breve um resumo do texto,

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi9ELRIYIrm3RZr694Qci7SpMcwWA7RDbcm-7X6SvVObJsjpC0V7Lem7N2d9_IXGodQrYoaToWW9NYQY8JZd0rDt1kxPJeY0ip2DruulwuFmBiBg0W0Ny9mFqcoyhyphenhyphenAaYQXuzzCs6QQvCQ/s400/mapa.jpg

[]´s

Mais alguns verbetes do glossário

Olá Pessoal,

O glossário foi iniciado no post:

http://adm-pub-ufop.blogspot.com/2010/11/alguns-verbetes-do-glossario-teorias-da.html

Se vcs quiserem ajudar, incluam mais verbetes nos comentários,

[]´s

4. Presidencialismo de coalizão:

Os investigadores Sérgio Henrique Abranches; Wanderley Guilherme dos Santos; Marcos Antônio Coimbra em “Política Social e Combate à Pobreza” introduziram a expressão "presidencialismo de coalizão", para caracterizar a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo estabelecida pela Constituição de 1988. A expressão sugere a união de dois elementos: o sistema político presidencialista e coalizões partidárias. No Brasil, as origens partidárias do presidente e do parlamento são desvinculadas. Mesmo quando as eleições para o congresso e presidência são realizadas na mesma data, o eleitor pode eleger um presidente de um partido e um representante parlamentar de outra agremiação. Assim, o presidencialismo difere do parlamentarismo pelas origens distintas dos poderes executivo e legislativo. No parlamentarismo, o chefe de governo surge da correlação de forças entre os partidos eleitos para o parlamento, enquanto no presidencialismo o executivo deriva da eleição direta do presidente pela população.

A coalizão reflete os acordos entre partidos, normalmente “costurados” através da ocupação de cargos no governo. Na maioria das vezes, a coalizão é necessária para dar suporte político ao executivo no campo legislativo.

A peculiaridade do sistema político brasileiro deve-se ao fato de combinar o pacto interpartidário do parlamentarismo com a eleição direta para o chefe do governo, traço típico do presidencialismo.



5. Burocracia e Insulamento Burocrático

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj_JWK0sZqUszdnF0-upRYntEZEzZfA1NkHYk63slpHE9aPhKF_s9meNhDfwK6idlPtEcYHxCl5ie3smlotBfwfbhE95rLq6FT9vF6eIHTap5A1M1d4MjOIUKm-r-H6-FwV2MPPPyf_XCM/s400/charge2009-burocracia.jpg

Tecnicamente, o termo Burocracia está intimamente ligado às pesquisas de Max Weber. A burocracia decorre do desenvolvimento da economia monetária, do crescimento quantitativo e qualitativo das tarefas administrativas do Estado Moderno e (segundo Weber) da superioridade, em termos de eficiência, do tipo burocrático de administração. São consideradas características da Burocracia:

1. Organização fundada em normas e procedimentos escritos (racionais, legais e exaustivos);

2. Caráter formal das comunicações;

3. Caráter racional e divisão do trabalho;

4. Impessoalidade das relações;

5. Hierarquia da autoridade;

6. Rotinas e procedimentos padronizados;

7. Escolha de pessoal baseada no mérito;

8. Separação entre propriedade e administração;

9. Profissionalização dos seus colaboradores;

10. Completa previsibilidade de funcionamento;

A burocracia foi, e ainda é, aplicada com sucesso em numerosas organizações. Por exemplo, a rede de “fast-food” mais popular do mundo é administrada de forma burocrática. Algumas vantagens da burocracia, segundo Max Weber são: racionalidade; precisão na operação; rapidez nas decisões; uniformidade de rotinas e procedimentos; continuidade da organização quando da substituição de pessoal; confiabilidade; eliminação da discriminação pessoal.

Por outro lado, no conceito popular, burocracia corresponde a uma forma de gestão lenta e extremamente ineficiente. Esta visão decorre das chamadas disfunções da burocracia. Essas disfunções são causadas basicamente pelo fato de que a burocracia tende a ignorar certas características do ser humano. Algumas disfunções são:

a) Internalização das diretrizes: o funcionário se preocupa mais com as regras e os regulamentos da organização do que com o próprio trabalho.

b) Excesso de formalismo e de papelório: há uma tendência de se documentar todas as comunicações que chega a prejudicar o funcionamento da organização.

c) Exibição de sinais de autoridade: como a burocratização enfatiza a hierarquia, surgem indicadores de autoridade, como é o caso de tipos de sala ou mesa utilizada, locais reservados no refeitório ou no estacionamento de carros etc.

d) Resistência a mudanças: as mudanças são vistas como ameaças à posição e estabilidade do funcionário dentro da organização. Como o funcionário se sente seguro e protegido com a rotina que conhece bem, ele procura preservar e garantir seu esquema atual e passa a resistir a qualquer forma de mudança.



Apesar de todas as suas limitações e desvantagens, a burocracia ainda é um dos bem sucedidos modelos de gestão de organizações complexas.

Conforme o texto apresentado no sítio:

http://cienciapolitica.servicos.ws/abcp2010/arquivos/16_7_2010_9_57_35.pdf e visitado em 21 de outubro de 2010, insulamento burocrático é o processo de proteção do núcleo técnico do Estado contra a interferência oriunda do público ou de outras organizações intermediárias como os partidos políticos e grupos de pressão. Ao núcleo técnico é atribuída a realização de objetivos específicos. O insulamento burocrático significa a redução do espaço onde interesses e demandas populares/privados podem agir. Esta redução é efetivada pela retirada de organizações cruciais do conjunto da burocracia tradicional, resguardando estas organizações contra as tradicionais demandas burocráticas. Insulamento burocrático foi bastante praticado no Brasil, entre outros, por:

i) Getúlio Vargas, nos anos 1930, por meio de departamentos modernizantes e centralizantes.

ii) Juscelino Kubitschek que criou dos Grupos Executivos para conseguir cumprir seu Plano de Metas.

iii) Fernando Henrique Cardoso através das agencias reguladoras, como Anatel, Anvisa e outras.



6. Política

Deputado mais votado da história do Brasil

Política deriva da palavra grega “polis”. Polis é a cidade, entendida como uma comunidade organizada, formada por cidadãos (no grego “politikos”), isto é, pelos homens nascidos no solo da Cidade, livres e iguais. (Convite a Filosofia, capítulo 7, Marilena Chaui, Editora Ática).

Para Aristóteles, a Política é a ciência suprema, a qual as outras ciências estão subordinadas e da qual todas as demais se servem numa cidade ou polis. Esparta, Atenas, Corinto, eram Cidades-Estado (Polis), pois tinham sua organização política e militar autônomas, isto é, eram independentes umas das outras.

A tarefa da Política é procurar a melhor forma de governo e criar instituições capazes de garantir a felicidade coletiva. O Estado, para Aristóteles, constitui a expressão mais feliz da comunidade em seu vínculo com a natureza. Segundo ele, assim como é impossível conceber a mão sem o corpo, é impossível conceber o indivíduo sem o Estado. Assim, a polis grega (Estado) é uma necessidade humana, a comunidade política forma-se de forma natural pela própria tendência que as pessoas têm de se agruparem. Para Aristóteles, os indivíduos não se associam somente para viver, mas para viver bem. A cidade aristotélica deve ser composta por diversas classes, mas quem entra na categoria de cidadãos livres são somente três classes superiores: os guerreiros, os magistrados e os sacerdotes. Aristóteles aceita a escravidão e considera a mesma desejável para os que são escravos por serem incapazes de governar a si mesmos. Aristóteles contesta o comunismo de bens, pois quanto mais comum for uma coisa menos se cuida dela. Nesta mesma tarefa, mas em postagem anterior (http://adm-pub-ufop.blogspot.com/2010/11/alguns-verbetes-do-glossario-teorias-da.html) já abordamos o trabalho de Maquiavel que também estuda a política. Evidentemente, uma arte tão nobre como a política continua a ser estudada desde a Antiga Grécia até os dias de hoje.

Podemos sintetizar que: Política é a atividade humana relacionada ao exercício do poder. Também pode ser definida como a atividade que se propõe a garantir pela força, fundada geralmente no direito, a segurança externa e a concórdia interna de um estado. Essa possibilidade de fazer uso da força distingue o poder político das outras formas de poder.

Alguns Verbetes do Glossário - Teorias da Administração Pública

Olá Pessoal,

Devido ao tamanho exagerado do glossário, eu vou postar em partes. Talvez, nem mesmo poste todos os verbetes. Lembro mais uma vez que são as minhas respostas e podem estar incorretas! Quem quiser cooperar pode incluir suas respostas a outrs verbetes como comentários.
[]´s

1. Accountability

Accountability é um termo da língua inglesa que pode ser traduzido livremente por “prestar contas”. Accountability implica na responsabilidade de quem desempenha funções públicas em explicar regularmente o que faz, como faz, por que faz, quanto gasta e o que vai fazer a seguir. Não se trata, portanto, apenas de prestar contas em termos quantitativos, mas de uma completa avaliação de desempenho. A obrigação de prestar contas, neste sentido amplo, é tanto maior quanto mais relevante a função pública.

A Freedom House ( http://www.freedomhouse.org/template.cfm?page=1 ), instituição que analisa os regimes democráticos no mundo inteiro, utiliza o termo accountability para mensurar o grau de transparência ou corrupção desse ou daquele país. Dessa forma, os países menos corruptos são aqueles que possuem um elevado índice de accountability.

No Brasil, existe o Portal da Transparência ( http://www.portaltransparencia.gov.br/ ) desde 2004. Esta iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) permite que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar/assegurar sua correta aplicação. Seu objetivo é aumentar a transparência (accountability) da gestão pública.

2. Estado

LOUIS XIV - "L'État c'est moi"

Etimologicamente, Estado deriva de uma palavra tem origem latina: status. Significa estar firme, ou situação permanente de convivência. Parece surgir pela primeira vez em O Príncipe, de Maquiavel (1513). Assim, o conceito de Estado é recente.

O Estado (http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado) é constituido essencialmente de um grupo de indivíduos unidos em um território e permanentemente organizados para alcançar um objetivo comum. Essa sociedade política é determinada por normas de direito, é hierarquizada na forma de governantes e governados e tem como finalidade o bem público.

Segundo Maquiavel, o Estado emerge para impedir que o instinto natural do homem instale a barbarie e o caos. Diversos autores consideram o Estado uma criação artificial do homem, mas este ainda é um tema controverso.

O Estado é a única organização cujo poder regulatório ultrapassa os seus próprios limites organizacionais e se estende sobre a sociedade como um todo. Além disso, o Estado é a única organização dotada de soberania. Ou seja, internamente o seu poder se superpõe a todos os poderes sociais, que lhe ficam sujeitos; e externamente o seu poder é independente do poder de outros Estados. O território – que inclui o espaço terrestre, aéreo e aquático - é outro importante elemento do Estado. Mesmo o território desabitado é parte do Estado, que sobre ele exerce poder soberano, controlando seus recursos. Por outro lado, ainda que haja sociedade, ou até mesmo nação, quando não há território controlado pelo poder soberano, não há Estado. O Povo, por sua vez, é o conjunto de cidadãos que se subordinam ao mesmo poder soberano e possuem direitos iguais perante a lei. Finalmente temos o governo...

3. Governo

Mal. Deodoro da Fonseca

O Governo ( http://pt.wikipedia.org/wiki/Governo ) é o núcleo decisório do Estado, formado por membros da elite política, e encarregado da gestão da coisa pública. Enquanto o Estado é permanente, o governo é transitório porque, ao menos nas democracias, os que ocupam os cargos governamentais devem, por princípio, ser substituídos periodicamente de acordo com as preferências da sociedade. A forma de governo do Brasil é uma república presidencialista federativa. A origem da república está na Roma clássica, quando primeiro surgiram instituições como o Senado. A palavra república vem do latim Res publica e quer dizer "coisa pública".

Uma República é uma forma de governo onde um representante, normalmente chamado presidente, é escolhido pelo povo para ser o chefe de estado, podendo ou não acumular o poder executivo (chefe de governo). A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre secreto, em intervalos regulares, variando conforme o país.

Existem, hoje, duas formas principais de república:

i) República presidencialista ou presidencialismo - Nesta forma de governo o presidente, escolhido pelo voto para um mandato regular, acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo. Nesse sistema, para levar a cabo seu plano de governo, o presidente deve negociar com o Legislativo caso não possua maioria;

ii) República parlamentarista ou parlamentarismo - Neste caso o presidente apenas responde pela chefia de Estado, estando a chefia de governo atribuída a um representante escolhido de forma indireta pelo Legislativo, chamado primeiro-ministro.

Uma monarquia é um regime de governo em que o rei é o chefe de Estado. O poder é transmitido ao longo de uma linha sucessória. A maior parte das monarquias é dinástica e hereditária, com o trono do país passando do pai para o filho mais velho quando o rei morre ou abdica. Pode haver exceções, como no caso do Vaticano. No passado, monarcas tomavam a decisão final absoluta sobre seus assuntos, eram as chamadas monarquias absolutistas. Atualmente estas formas de monarquias estão praticamente extintas. Persistem, contudo as monarquias parlamentaristas. Nestas o monarca exerce a chefia de Estado, cujos poderes são apenas protocolares e suas funções de moderador político são determinados pela Constituição, onde tem como função resolver impasses políticos, proteger a Constituição e os súditos de projetos de leis que contradizem as leis vigentes ou não fazia parte dos planos de governos defendidos em campanhas eleitorais. A chefia de governo é exercida por um primeiro-ministro, este é nomeado pelo monarca e é aprovado pelos parlamentares após a apresentação do seu gabinete ministerial e do seu plano de governo, podendo ser derrubado pelo Parlamento por meio de uma moção de censura.

Existem ainda outras formas de governo, como a Anarquia (an = não, sem e arché = governador), que não discutiremos aqui.

Tarefa 2 - Contabilidade Pública

Atividade 02

Questão 01 (Valor: 3 pontos) – Estamos em um ano eleitoral. Nesse momento os candidatos fazem várias promessas de melhorias para a população. Porém, segundo a vereadora Andrea Gouveia Vieira as promessas não se concretizam porque os políticos não elaboram o Plano Plurianual – PPA de acordo com as promessas de campanha. Comente qual é a relação entre PPA e as promessas de campanha feita pelos políticos. Dê exemplos.

Solução:

A vereadora diz que o PPA deveria partir da identificação das necessidades discutidas na campanha. O PPA indicaria metas compatíveis com a solução destes problemas e com o orçamento. Assim, a população, ao longo do mandato, saberia se a necessidade foi atendida, seu custo e eficiência. Partindo das necessidades para a construção do orçamento/PPA, a população avaliaria o desempenho do gestor. A redução do déficit de vagas em creche é o exemplo citado pela vereadora.


Questão 02 (Valor: 3 pontos) - Para que existe o orçamento? Quais são os principais benefícios para os políticos citados pela vereadora Andrea Gouveia Vieira a favor da transparência do orçamento?

Solução:

O orçamento é um documento de planejamento de finanças públicas. Ele inclui estimativas de receitas e autorização para a realização de despesas em um exercício. Segundo a vereadora, para o gestor bem intencionado, a transparência permitiria que a população entendesse suas limitações e os efeitos de crises externas. Assim, ele poderia ser apoiado pelo eleitor mesmo quando, por motivos alheios a sua vontade, não alcançasse as metas.


Questão 03 (Valor: 4 pontos) - O orçamento público é composto de receitas e despesas. Dentro das despesas, existem aquelas que são obrigatórias, como despesas com saúde e educação, cujos gastos são percentuais mínimos do orçamento definidos em lei. O deputado Luiz Paulo comentou que no estado do Rio de Janeiro, o que sobra de recursos do orçamento depois de retirados os gastos mínimos não chega a 10% do valor total do orçamento, o que ele chamou de recursos para investimento. Foi comentado também que o poder executivo solicita e normalmente consegue remanejar, ou seja, dar outra destinação aos valores a serem gastos, cerca de 30% do valor total do orçamento. Quais os problemas que esses remanejamentos provocam?

Solução:

As despesas obrigatórias acabam empenhando quase todo o orçamento. Assim, quando o executivo alcança um remanejamento significativo das verbas, equivale a receber um cheque em branco. Afinal, o remanejamento da ordem de 30% supera em muito os recursos típicos de investimento (10%). Este procedimento induz uma distorção, que leva a um distanciamento entre o PPA, a Lei de diretrizes orçamentárias e a realidade da administração.

Tarefa 1 - Contabilidade Pública

Olá Pessoal,

Seguem abaixo os testes da 1a tarefa de Contabilidade Pública. Como de costume, as respostas apresentadas não constituem gabarito oficial. O que posto são as minhas soluções e, portanto, podem estar incorretas.

Nosso colega Leandro identificou um erro na resposta que postei para a questão 8. A sequencia correta é:

3,4,2 e 1.
Grato Leandro. []´s



Atividade 01- Primeiro Tópico

Questão 01 (Valor: 1 ponto) – A equação fundamental da contabilidade é:

a) Ativo = Passivo;

b) Ativo + Patrimônio Líquido = Passivo;

c) Ativo + Passivo = Patrimônio Líquido;

d) Ativo - Passivo = Patrimônio Líquido;


Questão 02 (Valor: 1 ponto) – Assinale a alternativa que melhor descreve a seqüência de técnicas

contábeis:

a) Análise Contábil, elaboração de demonstrações, escrituração e auditoria;

b) Escrituração, elaboração de demonstrações, análise contábil e auditoria em todas as fases;

c) Elaboração de demonstrações, escrituração, análise contábil, sem necessidade de auditoria;

d) Escrituração, análise contábil, auditoria e elaboração de demonstrações;


Questão 03 (Valor: 1 ponto) – A classificação das contas pode ser feita através dos critérios abaixo,

EXCETO:

a) Nome da conta;

b) Natureza dos saldos;

c) Movimentação que sofrem;

d) Escrituração;


Questão 04 (Valor: 1 ponto) – Assinale a alternativa abaixo que NÃO corresponde a uma situação

líquida positiva:

a) Ativo > Passivo;

b) Ativo < Capital de Terceiros;

c) Bens + Direitos > Obrigações;

d) Bens + Direitos > Capital de Terceiros;


Questão 05 (Valor: 1 ponto) – Segundo o método das partidas dobradas, assinale a opção

CORRETA:

a) As contas de Passivo aumentam com débitos;

b) As contas de Patrimônio líquido aumentam com créditos;

c) As contas de Ativo aumentam com créditos;

d) As contas de Ativo diminuem com débitos;
 
 
Questão 06 (Valor: 1 ponto)– Um fato permutativo é aquele que:


a) O Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido permanecem constantes;

b) O Ativo e o Patrimônio Líquido permanecem constantes;

c) O Passivo e o Patrimônio Líquido permanecem constantes;

d) Nenhuma das anteriores;


Questão 07 (Valor: 1 ponto) – O patrimônio é composto por:

a) Bens;

b) Direitos;

c) Obrigações;

d) Todas as alternativas anteriores;
 

Questão 09 – (Valor: 1 ponto) – Para que serve a Contabilidade? Você deve refletir sobre o que é feito com as informações geradas pela contabilidade. Utilize somente o espaço abaixo (máximo 5 linhas, fonte Times New Roman, tamanho 12).

Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio do ponto de vista econômico e financeiro A contabilidade fornece ao administrador, através dos elementos e das variações patrimoniais, condições de análise e controle da empresa. Finalmente, a contabilidade também cumpre exigências legais junto à receita federal.