Planejamento das Cidades

Extraído de :

http://urbanidades.arq.br/2008/05/planejamento-estrategico-de-cidades-parte-1/

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A resolução 34 do Conselho das Cidades diz no seu art. 1:

Art. 1º O Plano Diretor deve prever, no mínimo:
…
III- os objetivos, temas prioritários e estratégias para o desenvolvimento da cidade e para a reorganização territorial do município, considerando sua adequação aos espaços territoriais adjacentes; (grifo nosso)

O planejamento estratégico vem sendo utilizado em muitas cidades do mundo e também aqui no Brasil. Um exemplo emblemático foi conduzido e liderado por Jordi Borjaé em Barcelona em 1992.

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Grande parte da sua justificativa teórica baseia-se na crítica às limitações do planejamento racional / abrangente, e no reconhecimento de que as mudanças por que passam as cidades estão cada vez mais aceleradas.

O planejamento estratégico se diferencia do planejamento racional-abrangente por uma ênfase maior em:

a) ações;

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b) consideração dos “stakeholders”, isto é, aqueles indivíduos, grupos ou organizações que têm algum interesse e/ou que podem de alguma maneira influenciar no processo de planejamento;

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c) atenção às ameaças e oportunidades externas, bem como aos pontos fortes e fracos internos; e

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d) atenção aos competidores existentes ou potenciais.

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Com efeito, é no planejamento estratégico que se incorpora explicitamente a noção de que é necessário envolver todos os atores mais importantes para a implementação posterior das estratégias.

Até então, as teorias sobre o planejamento urbano tratavam os decisores de forma implícita, como se o próprio planejador tivesse a prerrogativa sobre a decisão final. Além disso, o planejamento estratégico dá atenção também à análise das forças e tendências que estão fora do domínio do município, como é o caso das condicionantes macroeconômicas, por exemplo.

Algumas das principais características do planejamento estratégico podem ser sintetizadas da seguinte maneira:

• Ênfase na competitividade entre cidades – estas não são vistas como isoladas de um contexto mais amplo, e sim como pólos de prestação de serviços e de geração de renda que competem entre si para atrair investimentos, empregos, etc. Nesse ponto entra também o marketing das cidades.
• Incorporação da análise do contexto externo – como será explicado mais adiante.
• Foco nos pontos fortes e nos pontos fracos – Não apenas os problemas (pontos fracos) devem ser detectados, mas também os pontos fortes da cidade, aqueles nos quais ela se sobressai em relação às suas “concorrentes”.
• Orientação à ação e aos resultados – ao contrário do planejamento normativo tradicional, que estabelece regulamentos e índices e espera que a cidade se desenvolva respeitando-os até alcançar um estado futuro desejado (caráter normativo), o planejamento estratégico se concentra em ações a serem adotadas e nos resultados concretos alcançados a curto, médio e longo prazos. Por isso, há uma revalorização dos projetos urbanos, a exemplo de Barcelona.
• Participação dos atores envolvidos nos processos urbanos – todas aquelas pessoas que serão diretamente atingidas pelos resultados do processo de planejamento urbano devem participar ativamente da confecção do plano estratégico.
• Relação com o planejamento sistêmico – Lacaze (1993) argumenta que o planejamento estratégico representa a transposição da noção de sistemas para o planejamento urbano. Isso significa que todos os aspectos da cidade estão relacionados entre si e que, portanto, a atuação sobre qualquer um deles acaba afetando os demais. Isso, por sua vez, contribui para justificar o ponto seguinte.
• Ênfase na atuação sobre pontos-chave – a ênfase das intervenções é dada àqueles aspectos considerados estruturais, ou seja, capazes de influenciar o sistema como um todo de maneira mais contundente. Portanto, a atuação do planejamento estratégico não se dá sobre todos os pontos importantes, mas apenas sobre aqueles que têm a capacidade de atuar como catalisadores de mudanças importantes, chamados também de fatores críticos (KAUFMAN; JACOBS, 1987; LACAZE, 1993; GÜELL, 1997).

Processo e etapas

Bryson (2004) sugere as seguintes etapas (ou, segundo o próprio autor, “ocasiões para o diálogo e decisão”) para o planejamento estratégico:

1. Iniciar e pactuar um processo de planejamento estratégico
2. Identificar os requisitos legais
3. Esclarecer a missão e os valores
4. Avaliar os ambientes interno e externo
5. Identificar as questões estratégicas
6. Formular as estratégias para responder às questões
7. Revisar e adotar as estratégias ou o plano estratégico
8. Definir a visão de futuro
9. Desenvolver um processo de implementação do plano estratégico
10. Reavaliar as estratégias e o processo de planejamento estratégico