discurso

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cadernos fundap

21, 1997, . 625 A crise da gestão pública: do reformismo quantitativo a

um caminho qualitativo de reforma do Estado

Marco Aurélio Nogueira

SINOPSE

O ensaio procura reconstruir a trajetória

histórica do Estado brasileiro e pensar a

crise da gestão pública como fenômeno associado

a uma modernização capitalista que, por

não ter sido feita à base de rupturas categóricas

com os padrões societais prevalecentes, dificultou

o desencadeamento e a concretização de

processos reformadores fortes. No plano específico

da administração pública, esse fato propiciou

o prolongamento dos estilos

organizacionais de tipo “tradicional”, carregou

de deformações a burocracia e impossibilitou

a implementação de projetos de reforma

administrativa mais bem estruturados.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

“O problema do funcionalismo, no Brasil, só terá solução quando se

proceder à redução dos quadros excessivos, o que será fácil, deixandose

de preencher os cargos iniciais, à medida que vagarem.

Providência indispensável também é a não-decretação de novos postos

burocráticos, durante algum tempo, ainda mesmo que o crescimento

natural dos serviços públicos exija a instituição de outros

departamentos, nos quais poderão ser aproveitados os empregados em

excesso nas repartições atuais.

Com a economia resultante, quer dos cortes automáticos, que a

ninguém prejudicará, quer da impossibilidade de criação de cargos

novos, poderá o Governo ir melhorando, paulatinamente, a

remuneração dos seus servidores, sem sacrifícios para o erário.

Majorando-lhes, desse modo, os vencimentos e cercando-os de

garantias de estabilidade e de justiça nas promoções e na aplicação

dos dispositivos regulamentares, terá o País o direito de exigir

maior rendimento das atividades e aptidões dos respectivos

funcionários, que então, sim, não deixarão de se consagrar

exclusivamente ao serviço público, desaparecida a necessidade de

exercer outros misteres, fora as horas de expediente, como agora, não

raro, acontece, por força das dificuldades com que lutam.”

Getúlio Vargas, Discurso durante a campanha da Aliança

Liberal. Esplanada do Castelo, Rio de Janeiro, 3/1/1930