Planejamento das Cidades

Extraído de :

http://urbanidades.arq.br/2008/05/planejamento-estrategico-de-cidades-parte-1/

http://perlbal.hi-pi.com/blog-images/398392/gd/1236815780/Cidade-do-futuro-MR.jpg

A resolução 34 do Conselho das Cidades diz no seu art. 1:

Art. 1º O Plano Diretor deve prever, no mínimo:
…
III- os objetivos, temas prioritários e estratégias para o desenvolvimento da cidade e para a reorganização territorial do município, considerando sua adequação aos espaços territoriais adjacentes; (grifo nosso)

O planejamento estratégico vem sendo utilizado em muitas cidades do mundo e também aqui no Brasil. Um exemplo emblemático foi conduzido e liderado por Jordi Borjaé em Barcelona em 1992.

http://www.bestourism.com/img/items/big/558/Barcelona-in-Spain_Sagrada-Familia_2204.jpg

Grande parte da sua justificativa teórica baseia-se na crítica às limitações do planejamento racional / abrangente, e no reconhecimento de que as mudanças por que passam as cidades estão cada vez mais aceleradas.

O planejamento estratégico se diferencia do planejamento racional-abrangente por uma ênfase maior em:

Planejamento - Tarefa - Escassez de água - com solução

Olá Pessoal,

Estou postando hoje, 23 de nov. de 2011, a minha solução. É importante salientar que eu entendi que os vizinhos do estado de Margarida seriam moradores deste estado. No último momento, o professor esclareceu que estava se referindo àqueles que moravam em outros estados, mas que tinham fronteiras com o estado de Margarida. Assim, minha solução, não está de acordo com a interpretação que o professor deu ao enunciado. Por outro lado, acredito que pelo ponto de vista dos moradores do estado de Margarida, a minha solução pode ser útil ao estudo de todos. Por favor, se for do seu interesse, veja a solução no final deste post.


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Olá Pessoal,


Estou postando o enunciado da tarefa de Planejamento. Vou, abaixo do enunciado, postar conceitos relevantes. A minha solução,  relembro que não deve ser considerada como um gabarito, será postada no dia seguinte após a data limite de entrega.


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1. Um problema de escassez de água:

O Governador Flores, do Estado de Bolívar, tem em seu território a represa de Água Santa, que é a única fonte de água para seu Estado e também para seu vizinho, o Estado de Margarida. Essa represa só pode ser ampliada para captar uns 15% a mais de água, sem grandes custos. Entretanto, essa ampliação é insuficiente para abastecer ambos os Estados. Assim, além da escassez de água represada, há pouca capacidade de armazenamento de água na represa.

Os especialistas pensam que a solução definitiva consista em construir a represa do Rio Curvo, todavia até esta data não se tomou nenhuma decisão sobre o projeto, cujos estudos econômicos e de engenharia já foram finalizados. Alguns especialistas de renome asseguram que o projeto da represa, na atual condição de sua formulação, é discutível, pois apresenta desafios inusuais à engenharia nacional, às empresas construtoras e ao equilíbrio ecológico. Um desses especialistas declarou à imprensa o seguinte: “Acredito que a construção é necessária, porém também acredito que se precisa de mais dois anos de estudos.” Sobre esse ponto não há consenso, já que outro especialista respondeu que o projeto não somente está finalizado como as obras iniciais já estão, em parte, avançadas.

O Governador Flores tem a chave que regula a água para ambos os Estados, contudo as tarifas do serviço são decididas pelo governo federal. Para evitar excessivos problemas políticos, o Governador Flores raciona água em seu Estado, estipulando três dias completos de abastecimento, três dias com abastecimento limitado de seis horas diurnas e um dia da semana sem água.

Esse racionamento no Estado de Bolívar permite a Flores fornecer água ao Estado de Margarida durante apenas quatro dias da semana, com abastecimento limitado a seis horas diárias, mas o restante da semana o estado fica sem água. 

A situação do Estado de Margarida é grave e muito conflitiva devido à falta de água. Além disso, os pequenos agricultores roubam a água potável perfurando as tubulações para regar suas terras, já que não existe um sistema de irrigação para a zona. Por outro lado, a péssima manutenção produz perdas de água por vazamentos nas tubulações. Devido a essas causas, de fato, os habitantes do Estado de Margarida vivem com água quatro dias da semana. Essa falta de água acabou com o turismo e é causa do aparecimento de sérios problemas de saúde.

O Governador Flores, por seu lado, enfrenta sérios problemas fronteiriços com os agricultores de Margarida, já que estes preferem furar as tubulações do Estado vizinho. Essa situação gera, em Bolívar, constantes queixas da população, pois, como diz um jornal do Estado:

“Nós temos água, mas devemos cedê-la à Margarida.” Naturalmente, devido a essa situação, o governador Flores tem constantes atritos com o governador de Margarida.

A Bacia do Rio Curvo está no Estado de Bolívar, mas trata-se de um projeto de âmbito nacional. Por isso, apesar desse projeto ter sido elaborado há dez anos, ainda não se conseguiu seu financiamento.

O governador do Estado de Margarida tem reforçado, nestes últimos dois anos, suas demandas diante do governo federal para que se resolva a irrigação para os pequenos agricultores e para a construção da represa. Há cinco anos, estimulado pela estabilidade da moeda, o governo federal tomou a decisão de construir a represa, porém oito meses depois as obras foram paralisadas pela forte desvalorização da moeda.

A partir dessas informações, realize as atividades solicitadas nos itens que seguem:

a) Colocando-se na situação da Confederação das Associações de Vizinhos do Estado de Margarita, especifique:

• descrição do problema;
• a listagem de causas do problema;
• a listagem de conseqüências do problema;

b) Identifique 1 (um) dos nós críticos e planeje os passos necessários para enfrentá-los (Plano Direcional) segundo os itens abaixo:

Nó crítico: é a causa chave a ser atacada.


Resultado a ser atingido (situação objetivo do ataque): deve ser diferenciado do produto, que é o efeito imediato e direto da ação ou operação (o fato de o produto gerado garantir ou não o resultado esperado representa a eficácia da ação, como veremos adiante).


Operação: para atacar o nó crítico e atingir o resultado, quando o nó crítico está dentro do espaço de ação do ator. 


Demanda de Operação: operação para atacar o nó crítico e atingir o resultado, quando o nó crítico está fora do espaço de ação do ator.



Ação: como fazer para executar a operação (desdobramento da operação), o grau de detalhamento das ações deve levar em conta a complexidade do problema, bem como critérios de praticidade e operacionalidade do plano. Caso não se tenha um detalhamento suficiente dessas ações, não se pode avaliar adequadamente se as condições necessárias para o sucesso das operações estão presentes.


Prazo: período de tempo para que a operação ou a ação seja executada.


Recursos: recursos financeiros, humanos, políticos e de tempo para garantir a execução da operação ou da ação no prazo estabelecido; podem ser classificados numa escala de valoração que varia de +++ (muitos) a + (poucos).




Responsável: sujeito nominalmente responsabilizado pelo cumprimento da operação ou da ação.


Apoios: sujeitos que comporão, junto com o responsável, o grupo responsável pela execução da operação ou da ação.

 


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Seleção do Problema

Entre os muitos problemas existentes é necessário priorizar quais serão atacados primeiramente, em detrimento dos demais. A escolha dos problemas a serem enfrentados envolve basicamente três critérios:

• O valor dos problemas para os atores sociais envolvidos, ou seja, para a cúpula diretiva de sua organização, para as forças sociais que os apoiam e para a população que representam.
• A eficiência, a eficácia e a efetividade* com que o problema pode ser enfrentado.
• A possibilidade e a oportunidade de enfrentá-los com êxito.

O problema pode ser definido como uma realidade insatisfatória e superável, que permite um intercâmbio favorável com outra realidade, a partir da utilização de determinados meios e recursos. 

Cabe aos atores sociais delimitarem as fronteiras do que qualificam como problema. No caso proposto nesta tarefa, quem delimita o problema são os membros da Confederação das Associações de Vizinhos do Estado de Margarita!

A explicação de um problema deve começar pela construção dos descritores. O descritor pode ser entendido como o relato de uma coisa, sem incluir as origens ou as consequências dessa coisa. 

Construídos os descritores surgem duas perguntas:

• Por que isso acontece? Em outras palavras, quais são as causas?
• O que isso provoca? Em outras palavras, quais são as consequencias?

Composição da árvore explicativa:

• as causas são as raízes;
• os descritores são o tronco; e 
• as consequências são a copa.

Conforme o fascículo do curso, Efetividade é a relação entre a execução de um plano e seus impactos e/ ou resultados, isto é, seu sucesso ou fracasso em termos de uma efetiva mudança nas condições prévias; busca demonstrar que os resultados encontrados na realidade social estão casualmente relacionados ao plano sob avaliação.

Situação Objetivo – o que os atores que planejam/pretendem alcançar em determinado espaço de tempo, levando em conta os descritores previamente explicitados.


Solução do Problema

Descritores do Problema:

• O fornecimento de água ao Estado de Margarida ocorre durante apenas quatro dias da semana, com abastecimento limitado a seis horas diárias.
• O restante da semana o estado fica sem água.

Causas:

• A represa de Água Santa é a única fonte de água para o Estado de Bolivar e também para o Estado de Margarida.
• A capacidade da represa só pode ser ampliada para captar uns 15% a mais de água.
• O Governador do Estado de Bolívar tem a chave que regula a água para os dois Estados.
• Os pequenos agricultores roubam a água potável perfurando as tubulações para regar suas terras.
• A péssima manutenção produz perdas de água por vazamentos nas tubulações.
• Não há estrutura de captação das águas da chuva.

Consequencias:

• O turismo no Estado de Margarida acabou.
• Surgiram sérios problemas de saúde no Estado de Margarida.
• O Estado de Bolívar também raciona água em seu Estado.
• O Estado de Bolívar enfrenta sérios problemas fronteiriços.

b) Identifique 1 (um) dos nós críticos e planeje os passos necessários para enfrentá-los (Plano Direcional) segundo os itens abaixo:

Nós críticos são causas que, se removidas, têm grande impacto sobre o descritor e aumentam a possibilidade de atingir a Situação Objetivo.

Nó crítico: é a causa chave a ser atacada.

Desperdício de água seja por falta de manutenção e perfuração de tubulações, seja pelo não armazenamento das águas das chuvas.

Resultado a ser atingido (situação objetivo do ataque): deve ser diferenciado do produto, que é o efeito imediato e direto da ação ou operação (o fato de o produto gerado garantir ou não o resultado esperado representa a eficácia da ação, como veremos adiante).

Aumentar o abastecimento de água para o estado de Margarida em pelo menos 25%.

Operação: para atacar o nó crítico e atingir o resultado, quando o nó crítico está dentro do espaço de ação do ator.

Estabelecer um programa de manutenção preventiva e proteção das tubulações. Criar um sistema de pequenas e microbarragens para armazenamento de águas das chuvas. Fornecer cisternas à população.

Demanda de Operação: operação para atacar o nó crítico e atingir o resultado, quando o nó crítico está fora do espaço de ação do ator.

Convencer o governo de Bolivar a realizar um programa similar em seu território.

Ação: como fazer para executar a operação (desdobramento da operação), o grau de detalhamento das ações deve levar em conta a complexidade do problema, bem como critérios de praticidade e operacionalidade do plano. Caso não se tenha um detalhamento suficiente dessas ações, não se pode avaliar adequadamente se as condições necessárias para o sucesso das operações estão presentes.

Adquirir e distribuir de centenas de cisternas flexíveis para os municípios mais afetados pela seca. Contratar caminhões-pipa para distribuição de água potável, O Governo de Margarida deve abrir licitação para construir centenas de bacias de captação de água das chuvas e barragens de micro e pequeno porte.

Prazo: período de tempo para que a operação ou a ação seja executada.

Doze a dezoito meses

Recursos: recursos financeiros, humanos, políticos e de tempo para garantir a execução da operação ou da ação no prazo estabelecido; podem ser classificados numa escala de valoração que varia de +++ (muitos) a + (poucos).

Recursos Financeiros para obras de engenharia (+++). Recursos Financeiros para aquisição de cisternas (++). Apoio Político para a integração de esforços com o Estado de Bolivar(++). Contratação de recursos humanos para treinamento e conservação das microbarragens. Utilizar mão de obra local, principalmente agricultores que poderiam estar envolvidos nas perfurações de tubulação.(++)

Responsável: sujeito nominalmente responsabilizado pelo cumprimento da operação ou da ação.

Governador do Estado de Margarida

Apoios: sujeitos que comporão, junto com o responsável, o grupo responsável pela execução da operação ou da ação.

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC). Prefeituras dos Municípios fronteiriços entre os Estados de Margarida e Bolivar.

Planejamento - Tarefa e solução - Triângulo de Governo

Olá Pessoal, 
Conforme prometi ontem, segue agora no final deste post a solução da tarefa.
Abraços

Antes reproduzo o post de ontem.

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Olá Pessoal,

Segue abaixo o enunciado proposto pelo professor para o problema da pesca de trutas do Vitório. É interessante que o professor incluiu no enunciado os conceitos relevantes. Assim, ao mesmo tempo que refletimos sobre a questão, aprofundamos os conhecimentos sobre a matéria.

Vou postar minha solução amanhã. Aproveite para opinar e dar sugestões.

Nesta atividade o aluno terá que entender um pouco mais os Conceitos de Triangulo de Governo da Primeira Unidade do Fascículo.

Abaixo a algumas explicações sobre os pontos e seus limites de efetividade:

PROJETO DE GOVERNO - Conteúdo da proposta de governo. Começa pela seleção de problemas e como serão enfrentados, e de oportunidades a serem aproveitadas.

Limites de efetividade: a) nenhum governo pode ser melhor que sua seleção de problemas e oportunidades; b) nenhum governo pode ser melhor que a qualidade do processamento dos problemas e de oportunidades.

GOVERNABILIDADE - Relação entre o peso das variáveis que o ator controla e as que não controla.

Limites de efetividade: nenhum governo pode fazer mais do que permite a governabilidade que limita seu projeto.

CAPACIDADE DE GOVERNO - Capital intelectual, experiência, capacidades pessoal e institucional de governo.

Limites de efetividade: nenhum governo pode ser melhor que a capacidade pessoal e institucional de governo, o que lhe permite elaborar um projeto de governo inteligente, administrar a governabilidade e criar ferramentas de governo.

Com base nesses conceitos e demais conceitos vistos na Capitulo 1, responda:

1. Vitório tem um problema de pesca: Vitório quer pescar trutas e levar para casa doze peixes para seus convidados. Ele quer impressionar Norma e suas amigas, mas tem pouca experiência e pouca paciência. Seu equipamento de pesca é emprestado de Pedro, que é especialista em pescar peixes de grande tamanho. Vitório nunca pescou trutas, mas tem lido muitos livros sobre o tema e descobriu que elas tendem a se concentrar, no início da madrugada, nas vizinhanças da cascata onde a lagoa deságua no rio. Quando Vitório chega à lagoa, percebe que ali está sendo realizado o Campeonato Nacional de Pesca de Truta entre os doze melhores pescadores do país. Agora responda às questões a seguir:

1-Qual é o triângulo de governo para Vitório?

Projeto de Governo	Capacidade de Governo	Governabilidade

2-O objetivo de Vitório está claro ou existem ambigüidades?

3-Caso existam, quais?

4-É razoável que Vitório alcance seu objetivo?

5-O que ele pode fazer caso não pesque nenhuma truta?

6-Discuta a idéia de oportunidade. Como você relaciona a oportunidade com o caso de Vitório?

 

Solução:

a)      O triângulo de governo é um sistema formado pela combinação de três variáveis: projeto de governo, capacidade de governo e governabilidade. Antes de defini-las cabe esclarecer que tais variáveis não são totalmente independentes.

1. Projeto de governo inclui, além da identificação do(s) problema(s), a proposta de meios para alcançar a situação esperada (solução);
2. Capacidade de governo é a perícia para conduzir, manobrar e superar as dificuldades para atingir a situação desejada. Em outras palavras, ela está diretamente relacionada com a experiência e capacidades pessoal e/ou institucional do governo;  
3. Governabilidade do sistema sintetiza o grau de dificuldade da proposta e do caminho que deve ser percorrido. Ela corresponde ao peso das variáveis que o gestor pode (ou não) controlar.

A partir das definições apresentadas acima, podemos identificar as três arestas que constituem o triângulo de governo de Vitório.

O projeto de governo - a primeira variável - de Vitório é composto pelos seguintes problemas:

i)                    Vitório quer pescar trutas e levar para casa doze peixes para seus convidados.

ii)                  Ele quer impressionar Norma e suas amigas,

Além disso, um projeto de governo exige a explicitação dos meios para atingir a situação desejada. Aqui, Vitório escolheu:

i)                    Tomar emprestado material de pesca de Pedro, pois este é especialista em pesca.

ii)                  Ler livros sobre o assunto.

A capacidade de governo - a segunda variável – corresponde à capacidade, experiência e perícia do gestor – Vitório – para alcançar suas metas. Aqui, notamos que:

i)                    Vitório tem pouca experiência em pesca em geral.

ii)                  Vitório nunca pescou trutas.

iii)                Ele também tem pouca paciência, característica considerada importante para se pescar com sucesso.

Finalmente, a governabilidade - a terceira variável – lista os fatores que Vitório controla ou não, mas que são relevantes para a execução da tarefa. Neste caso,

i)                    Ele não dispõe de equipamento adequado, pois Pedro é pescador de peixes grandes.

ii)                  Ele tem informação sobre o melhor local para a pesca da truta.

iii)                Ele enfrenta a concorrência dos 12 melhores pescadores de trutas do país.

b)      Em minha opinião, o objetivo principal de Vitório é pescar 12 trutas e alimentar seus convidados com elas. Assim, considero que seu objetivo é claro e não tem ambigüidades.

c)      Considerando os fatores que Vitório não é capaz de controlar, a concorrência dos melhores pescadores do país e sua falta de experiência, é muito provável que ele não seja capaz de pescar doze trutas para levar para casa.

d)     Caso não pesque nenhuma truta, Vitório pode rever seu plano. Ele pode se redirecionar e procurar outras maneiras de conseguir levar doze trutas para casa. Caso consiga achar uma alternativa viável, ele ainda poderá alimentar seus convidados com saborosas trutas.

e)      Conforme vimos na apostila:

“O jogo situacional se diferencia em muitos aspectos de qualquer outro jogo. Ele é composto de uma infinidade de jogos parciais, inter-relacionados, de maior ou menor importância para os jogadores. As regras desses jogos sociais são parciais ou então somente conhecidas parcialmente pelos jogadores. As apostas são feitas objetivando benefícios futuros duvidosos, visto que a incerteza inerente ao jogo do qual se está participando soma-se à influência dos demais jogos inter-relacionados.”

Neste caso, o problema (jogo) de Vitório é afetado por outro: a competição de pesca de trutas. Como gestor, Vitório deve reagir à situação inesperada que encontra.

• Ele pode enxergar esta situação como uma grave crise.  Pode concluir que jamais será capaz de pegar os peixes tendo que enfrentar a concorrência de pescadores tão experientes.
• Por outro lado, ele pode tentar tirar proveito da situação. Estes grandes pescadores certamente conseguirão pescar muitos peixes, e, depois de finda a competição, poderão disponibilizar os 12 peixes para que Vitório ofereça a seus convidados. Vitório ainda pode aproveitar o tempo da competição para aprender a pescar trutas e estar pronto para as próximas pescarias.

É interessante notar como “crise” e “oportunidade” podem ser apenas duas visões distintas de uma mesma situação.

Bibliografia:

Apostila da disciplina: “Planejamento e Programação na Administração Pública” - Maria Ceci Araujo Misoczky e Paulo Guedes