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cadernos fundap
21, 1997, . 625 A crise da gestão pública: do reformismo quantitativo a
um caminho qualitativo de reforma do Estado
Marco Aurélio Nogueira
SINOPSE
O ensaio procura reconstruir a trajetória
histórica do Estado brasileiro e pensar a
crise da gestão pública como fenômeno associado
a uma modernização capitalista que, por
não ter sido feita à base de rupturas categóricas
com os padrões societais prevalecentes, dificultou
o desencadeamento e a concretização de
processos reformadores fortes. No plano específico
da administração pública, esse fato propiciou
o prolongamento dos estilos
organizacionais de tipo “tradicional”, carregou
de deformações a burocracia e impossibilitou
a implementação de projetos de reforma
administrativa mais bem estruturados.
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
“O problema do funcionalismo, no Brasil, só terá solução quando se
proceder à redução dos quadros excessivos, o que será fácil, deixandose
de preencher os cargos iniciais, à medida que vagarem.
Providência indispensável também é a não-decretação de novos postos
burocráticos, durante algum tempo, ainda mesmo que o crescimento
natural dos serviços públicos exija a instituição de outros
departamentos, nos quais poderão ser aproveitados os empregados em
excesso nas repartições atuais.
Com a economia resultante, quer dos cortes automáticos, que a
ninguém prejudicará, quer da impossibilidade de criação de cargos
novos, poderá o Governo ir melhorando, paulatinamente, a
remuneração dos seus servidores, sem sacrifícios para o erário.
Majorando-lhes, desse modo, os vencimentos e cercando-os de
garantias de estabilidade e de justiça nas promoções e na aplicação
dos dispositivos regulamentares, terá o País o direito de exigir
maior rendimento das atividades e aptidões dos respectivos
funcionários, que então, sim, não deixarão de se consagrar
exclusivamente ao serviço público, desaparecida a necessidade de
exercer outros misteres, fora as horas de expediente, como agora, não
raro, acontece, por força das dificuldades com que lutam.”
Getúlio Vargas, Discurso durante a campanha da Aliança
Liberal. Esplanada do Castelo, Rio de Janeiro, 3/1/1930
