quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Colegas administradores públicos: Food for Thought

Uma mãe mandou para a filha um e-mail sobre o passado negro da Dilma. 
A filha repassou o email para seus amigos, que por sua vez o repassaram para amigos.
Aí uma mãe petista, tomou conhecimento dele e se achou no direito de dar uma lição de moral na mãe.
Da Lígia (a petista) para a mãe: 
 "
Mamãe que feio!!!!...ensinando a sua filhinha a acreditar nos absurdos que escrevem na internet? Acho melhor incentivá-la a estudar a história do Brasil e deixar que ela mesma tire as suas próprias conclusões, afinal quem estudar a história do Brasil, entenderá  que nunca o nosso país esteve tão bem como hoje, tão forte na economia mundial, tão evidente, tão em crescimento e desenvolvimento quanto esteve nesses 8 anos de governo Lula!!!! E agora o que acontece? Acontece que a oposição está desesperada, porque está vendo o quanto o POVO está satisfeito ( governo Lula tem 88% de aprovação da população, aprovação que nenhum governo nunca tinha tido antes na história e aí vem me dizer que é porque o povo é ignorante? Não não meus queridos, o povo está satisfeito porque nunca teve tanta oportunidade, nunca teve tanta comida na mesa , nunca teve tanto emprego, isso sim) o quanto o Brasil cresceu e aí  a única alternativa que resta é APELAR…. Apelar para a ignorância, para a mentira e para a ingenuidade de pessoas inocentes e que acreditam em todos os absurdos que circulam por aí…….então fica a minha dica: pesquisem!!!! Vejam o que realmente é verdade!!!
 Ligia R"
  
Ao que a mãe respondeu:

" Cara Ligia:

Da educação da minha filha cuido eu e decididamente não preciso da sua ajuda, embora agradeça seu interesse. Se você imagina que eu seja alguma semi -alfabetizada , desconhecedora da história e que me socorra apenas da Internet,  para compor a minha (in) formação, como lamentável e invariavelmente procede a maciça maioria dos jovens da sua geração, saiba que sou do tempo em que se liam livros e se redigia em bom português. Tenho 58 anos, sou mestre e doutora em Direito Ambiental  pela PUC – São Paulo,  professora universitária e brasileira que lê. Porque leio, tenho a nítida compreensão do embuste que representam os tais 80% de popularidade disto que você chama de presidente e que eu prefiro chamar de populista barato, parte de uma corja que tomou de assalto este país, no maior estelionato eleitoral já visto na história brasileira. Estelionato, porque esta malta petista se elegeu sob as vestes imaculadas da correção, da ética e da transparência na política. Vendeu produto podre, cara Lígia. e você,  consumidora desavisada,  está comprando. Todos que fomos formados na hostes da esquerda brasileira, das décadas de 60 e 70, os que lutaram contra a ditadura (você seguramente não viveu o período sinistro da ditadura) , dando a cara para a polícia militar bater, não raro, comprometendo vidas profissionais em razão de envolvimentos políticos, em nome da restauração da democracia neste país, sentem-se ludibriados, enganados e feitos de palhaços pelo PT de hoje. Eu,  que já fui eleitora de José Dirceu , sou obrigada a assistir cenas explícitas de sua “competente” coordenação na montagem do mensalão, um deslavado programa de compra de apoio de parlamentares,  cuja tarefa, em contrapartida ao dinheiro (seu e meu)  que receberam mensalmente do PT, era  invariavelmente votar a favor DE TUDO que se lhes fosse requisitado. Saiba que aí começam os 80% da “popularidade” do seu presidente. E Lula, que sempre dormiu dentro do pijama de José Dirceu , nunca soube de nada...   Eleitora de José Genoíno que também já fui, igualmente, sou também obrigada a assistir cenas explícitas de suas atividades como gerente do mensalão, como chefe dessa organização criminosa  que se instalou no poder, sob a batuta beneplácita e complacente de Lula, PARA QUEM TUDO SE PASSA, COMO SE NADA SE PASSASSE (até porque ele já resolveu a situação econômica até da quinta geração de seus descendentes através da fortuna amealhada por seu filho, um ex-vigia de um zoológico no interior São Paulo e hoje
trilhardário - dificilmente em razão de seu trabalho e sua competência...). Dólares na cueca , Waldomiros... a lista é infindável. Mas, o mais monumental e ousado estelionato perpetrado contra a população deste país pela malta petista,  está no “golpe de mestre” engendrado  para viabilizar a reeleição de Lula: tomar dinheiro público, do erário, portanto, seu e meu, e distribuí-lo aos borbotões para a sofrida população carente do Norte e Nordeste, literalmente comprando o voto desses coitados (cada bolsa-alguma-coisa rende, por baixo, 6 votos, que é o tamanho de uma família média do Norte e Nordeste). Então, faça as contas e veja  de onde vem a popularidade de seu presidente: maciçamente oriunda da adesão incondicional desses coitados, que não têm a menor idéia e nem sabem do que há embutido no dinheiro que recebem. Se eu fosse eles, tampouco quereria saber. Como não sou, sei:  o PT copiou o projeto original de redistribuição de renda, concebido e operacionalizado inicialmente em Brasília, mudou o nome do programa como se cria sua fosse e, em mais um de seus estelionatos, assumiu a paternidade do programa, sem nunca ter tido a decência  de dar  CRÉDITO AO GOVERNO ANTERIOR QUE O  CONCEBEU E O  IMPLANTOU. Com a abissal diferença, porém. O projeto original era  vinculado a contrapartidas, como pré-requisito para a concessão da bolsa. Isto se chama investimento público e não aleluia com dinheiro público, distribuído obedecendo ao único e exclusivo critério de que cada bolsa-alguma-coisa, rende, como rendeu na reeleição de Lula, no mínimo, 6 votos. Então, Lígia, saiba que a popularidade desse presidente que lhe representa (a você, porque a mim não representa)  tem o MESMÍSSIMO LASTRO, ORIGEM , NATUREZA, PERFIL E FORMATAÇÃO  DO APOIO INCONDICIONAL que Lula recebeu dos parlamentares da Câmara Federal, durante o mensalão. E o dinheiro usado nessa mera transação comercial, aferível através de matemática simples, é seu, viu ? Lula passou sua vida fazendo bravatas, como ele próprio admitiu. Como parlamentar, teve atuação pífia. Nunca se ouviu falar de um projeto de lei de sua autoria. Claro, pouco afeito à leitura, como ele próprio afirma, dele não se esperaria nada diferente. Como presidente, sem a menor afinidade com a rotina e a disciplina inerentes ao expediente , gastou seu tempo - à guisa de entabular “negócios” com outros países -  literalmente rodando mundo, fazendo propaganda de si próprio,  como o "coitado" (!) que deu duro e venceu. Saiba que Europeu e americano amam o “exotismo” dos países periféricos (candomblé, mulher pelada no carnaval, favela etc). Digo isto porque morei  um ano nos E.U. em intercâmbio, quando jovem;  estudei Direito Internacional Público na Universidade de Edimburgo na  Escócia, durante minha época de graduação em Direito e lecionei, por 7 verões consecutivos, Direito Ambiental Brasileiro na graduação e no Mestrado da Universidade de Louvain, na Bélgica. Portanto, manjo bem o espírito com que europeus e americanos vêem o Brasil  e a figura "exótica" de seu presidente. Pergunte se eles elegem populistas e políticos que mal sabem ler e escrever... Seu presidente, semi-alfabetizado que é, - e isto é uma vergonha sim senhora! - para uma criatura que se dispôs a representar os brasileiros. Não obstante, ele carrega  sua falta de estudo como um troféu. Nós merecíamos, no mínimo, que ele tivesse se dado ao trabalho de dominar as regras básicas da língua portuguesa, porque teve sim chance, teve sim, tempo, e teve sim, condições de estudar, se tivesse aptidão que não tem , para  a disciplina  inerente a qualquer atividade de aprendizado. Marina, por exemplo, alfabetizou-se aos 16 anos. Teve vida incomensuravelmente mais sofrida do que a de Lula e não envergonhou a ninguém como parlamentar e ministra  que foi,  e jamais vociferou discursos na base do  “menas gente” e “entendo de que...” .
Palanqueiro, demagogo, populista admirador das pataquadas de Chaves, de Ahmadinejad e caterva, seu presidente semi-alfabetizado confunde “prisioneiro político” com “prisioneiro comum”, como o fez para a imprensa internacional, no episódio de Cuba (você se lembra, do prisioneiro político cubano que morreu em greve de fome exatamente no dia em que Lula chegou a Cuba, episódio sobre o qual seu presidente, no melhor estilo Odorico Paraguaçu, declarou:  “se a moda pega, as cadeias brasileiras ficariam vazias!!!!?). Sem comentários. Enquanto  o mundo se empenha  para banir a ameaça nuclear, seu presidente cruza o planeta  com sua troupe , às custas de dinheiro público, para passar a mão na cabeça de um ditador sanguinário (vide dados recentes acerca das eleições e repressão à oposição no Irã)  e negociar, sem ter mandato da comunidade internacional para isto,  exatamente no papel de "bobo da corte" (foi assim que a comunidade internacional interpretou sua atuação no episódio) em torno do enriquecimento do urânio no Irã. No dia seguinte ao tal “acordo” , que Lula festejou para a imprensa internacional como um feito monumental, o ditador do Irã confirma para essa mesma imprensa, que “vai continuar enriquecendo urânio sim!!! como se Lula  sequer  lá tivesse estado. Bem feito!  É isto que acontece quando se tem para conselheiro em política internacional “especialista” do calibre de  um Marco Aurélio “top top” Garcia (lembra-se da comemoração furtivamente filmada no interior do Palácio do Planalto, assim que o jornal da Globo noticiou que o acidente da TAM se dera em razão de falha humana e não em razão das condições da pista de Congonhas?). Melhor teria sido até que as famílias das vítimas não tivessem testemunhado essa cena no Palácio, por parte de um assessor tão próximo do presidente). Escárnio, em nome de ganho político a qualquer preço. Esta é a política do PT atual, eleito com as vestais imaculadas da correção e da ética que vendeu e você comprou.
Não satisfeito, obtuso por desconhecimento da história, seu presidente se arvora de “vírus da paz”,  no conflito do Oriente Médio que é BÍBLICO (sabe o que significa isto?). O mundo e a ONU se empenham HÁ DÉCADAS  tentando compor este conflito de interesses que já produziu um número incalculável de mortes. Lula achou que ele era o cara! É ter-se em alta conta demais, para quem seguramente sequer se debruçou sobre um manual de história geral do segundo grau. Diz o ditado: dá-se mala para andante, já pensa que é viajante... Alguém precisa dizer-lhe, “se manca Lula!!! Seu presidente têm muitas qualidades, Lígia, mas levar  a sério a expressão do Obama "that´s the guy" (que, SEM A MENOR DÚVIDA, foi proferida em razão das graças e piadas que são a forma através da qual Lula se afirma  nesses reuniões políticas, nas quais depende inteiramente de alguém para traduzir o que se passa...), é muita pretensão. Não acho que presidente brasileiro tenha por obrigação falar inglês, não. Mas, convenhamos, é uma vergonha um sujeito que sempre quiz ser presidente,  não ter se dado ao trabalho de estudar uma língua estrangeira, em deferência aos brasileiros,  para bem representar seu país. Mas não, dá-lhe pinga, piada e futebol. É assim a metáfora que fazem, de nós brasileiros, no exterior.  A mim, me ofende como cidadã e me envergonha como brasileira. Ah... mas ele é super popular no exterior! É a admiração de que não precisamos. Americanos e europeus gostariam , tenha certeza, ainda muito mais, se nosso presidente fosse o Raoni ( com todo o respeito e reverência que devemos aos sobreviventes das nossas comunidades indígenas, estes sim, vítimas  de uma política indigenista de extermínio perpetrada por nós brancos, ao longo de todos os governos anteriores, inclusive por este, do PT ).
Eleito pela primeira vez porque significava a mudança e a ética, fez um primeiro mandato durante o qual NÃO TEVE CULHÕES para implementar nada do que apregoou durante a campanha. Literalmente DEU CONTINUIDADE às iniciativas do governo Fernando Henrique, pelando-se de medo da inflação voltar e não ter a envergadura que teve Fernando Henrique, como estadista que foi, de aniquilar uma inflação que já estava no DNA dos brasileiros, de tão endêmica e embutida na psiquê do brasileiro.  Descobriu, depois da posse, que os rumos do governo não poderiam nem deveriam ser diferentes daqueles adotados no governo anterior. Mas achou forma de “faturar” em cima do mérito alheio. Até os índices positivos de safras de grãos recordes, obviamente fruto de políticas agrícolas do período anterior, foram colhidos  e computados pela máquina  publicitária do governo petista como se fossem  fruto do governo que mal iniciara...
Saiba que o quê a máquina de propaganda deste governo apelidou  de "herança maldita", foram os acertos dos governos anteriores que caíram no colo de Lula, ou alguém tem a ilusão de que a implantação de políticas, de infra-estrutura etc...  rendem respostas no dia seguinte em que são implantadas? A crise internacional, que se festeja não ter chegado no Brasil, realmente não faz grandes marolas em um país que tem uma monumental parte da sua economia no plano informal, longe dos números oficiais. Este país anda, Lígia,  com Lula, sem Lula ou com cover de Lula. Não é ele o artífice de nenhuma proeza política. É, sim, o artífice  de uma monumental máquina de propaganda governamental, isto sim, "sem precedentes na história deste país" . Aliás, nem acredito que o mérito seja dele, porque ele é apenas a marionete à frente da cortina nesse teatro, por ser palanqueiro e empolgar a massa como Goebels fez na Alemanha nazista, e menos votados como Jânio Quadros e Collor fizeram no Brasil.  Deu no que deu. Se você conhece história. Na era da televisão, usando dinheiro público na manutenção do circo, vende o produto Lula deslavadamente na embalagem que quer (vide esse programa virtual , que é mera versão e não fato,  chamada PAC) para uma população infelizmente consumidora de novelas na telinha. A maciça maioria da nossa população não lê jornais. Ou você acha que é  mera coincidência que ele não se elegeu nos estados do Sul e Sudeste, onde os índices de analfabetismo são muito menos drásticos?  Lula é produto da desinformação e do analfabetismo de um lado e, de outro, do oportunismo de segmentos que viram no governo Lula a chance de se candidatar a uma das  tetas dentre as inumeráveis (vide o número de ministérios que criou, para manter com o seu dinheiro) para, na base do clientelismo, perpetuar-se nas benesses do poder e usufruir das mamatas  que sobejamente conhecemos. A próxima mamata para os petistas é a nova estatal criada para cuidar do pré-sal. Aguarde para ver o número de cabides de emprego para acomodar petistas que serão criados. Ah... sempre foi assim? Ah... bom, pensei que o PT durante 20 anos pregando o contrário, fosse o partido da ética e de políticos honestos, porque foi isto que venderam a mim e à  população brasileira... Era bravata?  Ah... bom.
 Então tá.
Em tempo:  assine um jornal. Se há alguém mal informado aqui, talvez não seja exatamente a minha pessoa.
MFS 

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Bens Públicos e sua classificação

 Tarefa de Direito
ATENÇÃO: Minhas respostas originais para as perguntas 2 e 5 estavam incorretas. Verifique abaixo que eu risquei essas respostas e coloquei as respostas certas em vermelho.

Classifique os bens públicos abaixo indicados em bens de uso comum (BUC), bens de uso especial (BUE) e bens de uso dominial (BUD):

1.    (BUE) Carteira do pólo de apoio presencial;
2.    (BUD) Prédio da Escola Municípal; (BUE)
3.    (BUE) Livros da biblioteca pública;
4.    (BUE) Viatura da polícia militar
5.    (BUD) Prédio onde se localiza o hospital municipal; (BUE)
6.    (BUD) Terreno pertencente ao Município sem qualquer construção;
7.    (BUE) Computador instalado em Universidade Federal;
8.    (BUC) Praça principal de uma cidade;
9.    (BUE) Ambulância da Secretaria Municipal de Saúde;
10.    (BUE) Caneta e papel utilizados pelo Gabinete do Prefeito;

Justificativa:
 
Bens públicos são todas as coisas, corpóreas ou incorpóreas, imóveis, móveis e semoventes, créditos, direitos e ações, que pertençam, a qualquer título, às entidades estatais, autárquicas, fundacionais e empresas governamentais.
De acordo com o artigo 99 do Código Civil, os bens públicos estão classificados em três categorias:
•    Bens públicos de uso Comum: utilização concorrente de toda a comunidade (praças, ruas), são bens necessários ou úteis à existência de todos os seres vivos, que não devem ser submetidos à fruição privativa de ninguém, esta categoria abrange também os rios de domínio público e as vias públicas;
•    Bens públicos de uso Especial: utilização para cumprimento das funções públicas (repartições estatais, serviços públicos);
•    Bens públicos de uso Dominicais (ou dominiais): utilização pelo Estado para fins econômicos, tal como faria um particular (imóveis desocupados).

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Tarefa: Balança de Pagamentos e suas Componentes

1) Relacione o saldo em transações correntes do Balanço de Pagamentos, com a necessidade de buscar recursos externos para fechar o Balanço de Pagamentos.

A Balança de Pagamentos de um país é um registro das transações desse país com o resto do mundo durante um determinado período de tempo. A Balança de Pagamentos é composta por duas componentes principais:

  • A Balança de Transações Correntes que registra as exportações e as importações de mercadorias e de serviços;
  • A Balança de Capitais onde são registradas as compras e vendas de ativos;

Por princípio, a soma destas duas componentes será sempre zero, o que significa que, se por exemplo, a Balança de Transações Correntes for deficitária, o país será obrigado a financiar esse déficit. Na prática ainda existe a conta de erros e omissões.

Historicamente, o Brasil sempre complementou as suas necessidades de financiamento com poupança externa, às vezes na forma de investimentos estrangeiros, e outras na forma de divida. A diferença é que no primeiro caso temos um sócio, que compartilha dos riscos, no segundo um credor.

2) Relacione o saldo em transações correntes do Balanço de Pagamentos, com a necessidade de buscar recursos externos para fechar o Balanço de Pagamentos.

O saldo das transações correntes compõe, juntamente com o balanço de capitais, a Balança de Pagamentos. Assim sendo, mesmo quando o saldo das transações correntes for negativo, pode ser que o balanço de capitais seja suficientemente positivo para “fechar” a balança de pagamentos sem a necessidade de recursos externos.; Por outro lado, mesmo um saldo positivo nas transações correntes não garante que seja dispensável o recurso externo, pois o balanço de capitais poderia ser mais negativo. Concluímos que a informação do saldo de transações correntes isoladamente não permite decidir sobre a necessidade (ou não) de recorrer à poupança externa.


3) Relacione saldo em transações correntes do Balanço de pagamentos com reservas internacionais do país.

Quando a entrada líquida de capitais não for suficiente para cobrir o déficit de transações correntes (isto é, quando a Balança de Pagamentos acusa um déficit final), o país tem duas alternativas: perder reservas internacionais ou recorrer aos Capitais Compensatórios. Capitais Compensatórios são empréstimos de emergência, realizados para saldar o déficit total do Balanço de Pagamentos (não apenas o déficit de transações correntes).


4) Utilize os dados da planilha Excel (Síntese Balanço Pagamentos Brasil) disponível na plataforma da disciplina de Macroeconomia e faça um gráfico de linha (duplo) para os saldos de transações correntes e saldo do balanço de pagamentos. Após construir o gráfico relacione as duas variáveis (saldo de transações correntes e saldo do balanço de pagamentos).

No gráfico, verificamos a representação dos valores anuais das transações correntes (linha azul) e da balança de pagamentos (linha vermelha) desde 1967 até 2009. Podemos observar que o comportamento das duas curvas é bastante semelhante durante a maior parte do gráfico. Contudo, uma diferença dramática é notável entre o desempenho das transações correntes e a balança de pagamentos no ano de 2007. No referido ano, a contribuição da conta de capitais foi decisiva para o resultado auferido pelo balanço de pagamentos. O mesmo acontece em 2009, ainda que em menor proporção.

Tarefa de Sociologia Organizacional

 Indivíduo e Mudanças Sociais dos pontos de vista de Durkheim e de Weber
Max Weber


Para Durkheim, o objeto de estudo da sociologia é o fato social que teria três características básicas: coerção social, atuação independente do indivíduo e generalidade. Segundo sua teoria, a finalidade da sociologia seria explicar a sociedade, comparar diferentes sociedades e buscar soluções para a vida social. Ele acreditava que o fato social tinha existência própria, isto é, independia do que o indivíduo pensa ou faz.

Durkheim procurava encontrar o típico do conjunto, não necessariamente do individuo. Aplicava, então, um processo de formação de conceitos que pode ser nomeado como Histórico-Comparativo. Este método consiste em encontrar nas formações passadas de determinados agrupamentos sociais, elementos que possam ser usados para explicar fatos do presente.

Em suas investigações sobre mudanças sociais, Durkheim definiu o conceito de solidariedade que permitia a comparação entre as sociedades. Por exemplo, as sociedades primitivas obtinham sua coesão graças a Solidariedade Mecânica. Este tipo de solidariedade era característico de agrupamentos nos quais existia uma maior homogeneidade entre os indivíduos. Nestes casos, existe uma maior consciência coletiva, e as normas de convivência, o direito, teriam função apenas repressiva, tendo por objetivo a manutenção da ordem. Com o maior desenvolvimento da divisão do trabalho, e a maior diferenciação das tarefas, surge a Solidariedade Orgânica. Neste caso, a interdependência dos indivíduos se assemelha àquela dos órgãos de um ser vivo.

As idéias de Weber, por sua vez, são interpretadas por muitos sociólogos contemporâneos como complementares às de Marx. Weber discutiu questões que Marx não aprofundou e ele pensou sobre o indivíduo dentro de uma estrutura. Max Weber propõe que a Sociologia interprete o significado da ação social e, portanto, forneça uma explicação para a maneira como esta ação ocorre e os efeitos que ela produz.

Weber prestou particular atenção à religião. Por exemplo, ele considerou que os valores do Protestantismo contribuíram para o desenvolvimento do pensamento capitalista e às ações que levaram até a Revolução Industrial.Apesar de Weber desenvolver sua obra na mesma época que Emile Durkheim, as diferenças nas abordagens desenvolvidas por cada autor são significativas. Entre as mais importantes, certamente está o papel do indivíduo, pois, para Weber, o individuo se apresenta efetivamente como o centro da analise. Em outras palavras, ao contrário de Durkheim, Weber não pensa que a ordem social tenha que se opor e se distinguir dos indivíduos como uma realidade exterior a eles, mas que as normas sociais se manifestam em cada indivíduo sob a forma de motivação.

No estudo das mudanças sociais, Max Weber reconheceu que o social é sempre momentâneo, instável. Weber introduziu um instrumento de análise sociológica, o tipo ideal. Uma das principais características do tipo ideal é o fato de que não corresponde à realidade, mas pode ajudar em sua compreensão. Apesar de estabelecido de forma racional, baseia-se nas escolhas pessoais daquele que analisa. Tipo ideal é um conceito teórico que se opõe à conceituação generalizadora, tal como esta é conhecida nas ciências naturais.

Em conclusão, segundo Weber, o indivíduo forma a sociedade; enquanto que, para Durkheim, a sociedade forma o indivíduo! Já na análise das mudanças sociais, Weber introduziu o tipo ideal fazendo oposição ao método comparativo dos positivistas como Émile Durkheim.