terça-feira, 6 de setembro de 2011

Resenha: Cidade, poder local e atividades econômicas: Bahia, século XVIII.


Resenha

SOUSA, Avanete Pereira . Cidade, poder local e atividades econômicas: Bahia, século XVIII.


Este artigo se propõe a identificar e descrever as ações do poder local na Bahia do século XVIII. O texto apresenta as dinâmicas, os mecanismos e os instrumentos responsáveis pela produção, pela circulação e pelo intercâmbio comercial na cidade de Salvador.

Segundo o texto, a capital da colônia era o ponto focal dos processos e das manifestações gerais e específicas da colonização portuguesa no Brasil. Este fato reflete a importância estratégica do município de Salvador para a “Coroa”. Os princípios da colonização portuguesa no Brasil foram construir, manter redes de poder e mecanismos capazes de garantir a exploração econômica da colônia e controlar os agentes sociais. A consolidação da sociedade brasileira colonial efetivou-se através da existência de estruturas sociais presentes por todo o território. Naturalmente, Salvador sediava a maioria e as mais importantes destas estruturas. 

Como é apresentado pela autora, a câmara municipal concentrava o poder local. A coroa reconhecia as câmaras como instituições político-administrativas eficientes no controle e na fiscalização dos interesses da matriz. Essa era uma forma eficaz de intervenção indireta do poder monárquico português no Brasil. Nesse cenário, as mais importantes tarefas dos vereadores de Salvador eram: planejar; vigiar a cidade cotidianamente e; garantir a ordem vigente das coisas. 

Assim, o texto apresenta exemplos das relações de poder da câmara municipal de Salvador com a coroa portuguesa durante o século XVIII. Esses exemplos evidenciam a importância do mercado citadino, cujo caráter era primordialmente local. O poder da Câmara era exercido através de sua capacidade de conceder licenças para aberturas de lojas, tabernas e botequins; pela capacidade de nomeação de “louvados” que representavam os senhores de engenho e os grandes comerciantes. A Câmara ainda discutia, avaliava e interferia na fixação de preços para a comercialização das principais “commodities” da época. Além de regulamentar o exercício de atividades comerciais através da concessão de alvarás, à Câmara competia a instituição de medidas, a arrecadação de certos impostos e a fixação de valores da maioria dos produtos. 

Além disso, os vereadores tinham o direito de administrar e taxar o sal (que era monopólio real, assim como o trigo, o azeite e o vinho) e obtiveram do rei o poder de fiscalizar a distribuição do sal que chegasse nas frotas, bem como o de requerer dos contratadores uma lista contendo a quantidade do produto que haviam trazido. 

Com base nestes exemplos e argumentos, a autora conclui que as características econômicas do Brasil colonial e o processo de constituição dos mercados externos, regionais e local só podem ser compreendidos através do conhecimento histórico prévio dos mecanismos municipais. Tal conhecimento inclui, não só as suas disposições e atribuições de ordem administrativa, como principalmente aquelas de ordem econômica.

Esta comunicação, como todo bom trabalho de investigação, além de produzir esclarecimento, também gera novas perguntas. Por exemplo, este resenhista questiona se o coronelismo e patrimonialismo tão presentes na política brasileira, não têm suas origens no poder local descrito nesta comunicação de Avonete Pereira de Sousa.

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