Não, obrigado!! - O legado político de Lula

Olá,

Eis que 2011 se aproxima e com ele, novos deputados, senadores, governadores e até a primeira presidente da história!

A jornalista Miriam Leitão nos brinda com uma inteligente análise do legado de Lula. Sugiro fortemente que quem tem real interesse na política brasileira lucre ( em oposição a gaste!! ) alguns minutos lendo a coluna publicada no "site" abaixo.

http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2010/12/28/nao-obrigada-352828.asp

Feliz 2011

O Emblema do Administrador

Olá Pessoal,

O símbolo acima todos conhecemos bem. Ele representa a nossa (futura) profissão. Sua escolha foi resultado de um concurso que aconteceu na década de 1980.
Leia toda a interessante estória no site:

http://www.portaladm.adm.br/emblema.htm

Anel do Administrador

 

O Anel do Administrador tem como pedra a safira de cor azul-escura, pois é a cor que identifica as atividades criadoras, por meio das quais os homens demonstram sua capacidade de construir para o aumento de suas riquezas, tendo em vista suas preocupações não serem especulativas.
Em um dos lados da pedra safira deverá ser aplicado o Símbolo da Profissão do Administrador.

O Dia do Administrador

          

          Nove de setembro é o "Dia Nacional do Administrador", por ser a data de assinatura da Lei nº 4769, de 9 de setembro de 1965, que criou a profissão de Administrador. O dia do Administrador foi instituído pela Resolução CFA nº 65/68, de 09/12/68.

Sem ADMINISTRADOR, não se chega a lugar nenhum.

 O Patrono

Belmiro Siqueira, Administrador e Professor - que dá nome ao concurso nacional que anualmente é promovido pelo Sistema CFA/CRAs, o Prêmio "Belmiro Siqueira" de Administração - é o Patrono dos Administradores, título que lhe foi outorgado "post-mortem".

Ele atuou:

• na área federal: funcionário de carreira, aprovado sempre em primeiro lugar em seleções a que se submeteu, inicialmente como Assistente Administrativo e Técnico de Administração, denominação primeira do que é hoje o Administrador. No DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) ocupou vários cargos, dentre eles o de Diretor Geral nos anos de 1967 e 1968.
•  
• na área estadual: foi Assessor/Consultor de vários Governos, com destaque para o Rio de Janeiro, onde exerceu o cargo de Diretor da Escola de Serviço Público do então Estado da Guanabara (1966).
  
  
• foi colunista de vários jornais, sempre escrevendo sobre assuntos ligados à sua área de atuação. Autor de vários trabalhos sobre Administração, foi professor de várias faculdades.
  
  
• no Conselho Federal de Administração (CFA) foi eleito Conselheiro Federal em 1977 e, assim que assumiu, foi levado pelos seus pares a Vice Presidente, permanecendo até 1987, ano de seu falecimento, a 28 de novembro, em Porto Velho/RO. Na ocasião, encontrava-se no exercício do cargo de Presidente do CFA. Era mineiro de Ubá, nascido a 22 de outubro de 1921.

Feliz Natal a todos, [ ]´s

A Profissão do Administrador

Aumentando a Concorrência

O PL Nº 7.280/2010 pretende modificar a Lei Nº 4.769/65 para inserir, em seu art. 3º, a possibilidade de a profissão de ADMINISTRADOR ser exercida por Mestres e Doutores em Administração, obviamente estes com graduação em cursos outros distintos da Administração.



O artigo em referência, na Lei 4.769/65, tem a seguinte redação, verbis:


Art. 3º O exercício da profissão de Administrador é privativo:


a) dos bacharéis em Administração Pública ou de Empresas, diplomados no Brasil, em cursos regulares de ensino superior, oficial, oficializado ou reconhecido, cujo currículo seja fixado pelo Conselho Federal de Educação, nos termos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961;


b) dos diplomados no exterior, em cursos regulares de Administração, após revalidação do diploma no Ministério da Educação, bem como dos diplomados, até a fixação do referido currículo, por cursos de bacharelado em Administração, devidamente reconhecidos;
 
Eu copio abaixo a posição do Conselho Regional de Admnistração do Rio Grande do Sul apresentada em: http://www.administradordiganao.com.br/index.php visitado em 22 de dezembro de 2010.
 
 

Manifesto contra o PL 7.280/2010

Tramita na Câmara dos Deputados a proposição que degrada a profissão de Administrador, ao permitir a invasão da mesma por quem não é bacharel em Administração.






É lastimável que se confunda curso superior de graduação com curso de pós-graduação e que se iguale cursos de tecnologia com cursos de bacharelado, na proposição apresentada. Os estudos de mestrado e doutorado são voltados para a formação complementar no campo da pesquisa e especialização, porém não são formação de graduação, segundo a própria orientação do MEC.

Mas não é só. O projeto está legitimando o exercício profissional (sem limitações) para quem não detém o preparo adequado e, ao mesmo tempo, submete este a um regime de conduta e a uma responsabilidade idêntica ao do Administrador bacharel, com maior qualificação técnica. O projeto é discriminatório perante a classe e perante as demais profissões regulamentadas. Perante a classe, por introduzir a possibilidade do exercício profissional nos campos da Administração aos mestres e doutores, sem fazer qualquer menção limitadora de competências aos incluídos e por igualar todos os beneficiados com o título de Administrador, permitindo o pleno exercício das atividades (competências) profissionais definidas no artigo 2º da Lei 4769/65. Ou seja, o projeto está legitimando o exercício profissional (sem limitações) para quem não obteve o preparo adequado (diploma de bacharelado) e, ao mesmo tempo, submete-o a um regime de conduta e a uma responsabilidade idêntica ao do Administrador Bacharel, de quem se exige uma maior qualificação técnica-científica, por deter uma preparação específica que molda a profissão de Administrador. Além do mais, o projeto nivela todos os conhecimentos como se semelhantes fossem em qualidade, quantidade e conteúdo, permitindo, por exemplo, que um Tecnólogo venha ser Auditor, Analista, Diretor Superior, Consultor, Perito, ou Responsável Técnico de uma Empresa, quando se sabe que suas funções são acessórias (auxiliares) àquelas exercidas pelos Administradores.

Eu pergunto:
 
Será que os médicos permitiriam que um enfermeiro que tenha mestrado atuasse como médico?
Será que os engenheiros permitiriam que um físico que tenha mestrado atuasse como engenheiro?


Pessoalmente, eu sou contrário à este projeto de lei. E vocês?

Parlamentares ficam de bolso cheio e boca calada

Aumento para quem já tem muito!

O aumento de salários de 62% para os parlamentares federais foi aprovado em regime de urgência!! Mais uma vez, eles se autoconcederam reajustes abusivos. Para a presidente da República, o reajuste será de 134%, enquanto que os ministros terão um aumento de salário de quase 150%.
É claro que este aumento tem um efeito cascata, pois atingirá sucessivamente deputados estaduais, distritais e vereadores.
 
Ao mesmo tempo, o governo encaminhou proposta orçamentária com cortes de 3 bilhões de reais que atingem a educação com redução de 500 milhões de reais. 
 

 
Por sua vez, a relatora-geral do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), disse que vai manter no Orçamento Geral da União o salário mínimo de R$ 540,00.
 

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou, nesta sexta-feira (17/12/2010), que as chances do novo salário mínimo ser de R$ 580 são remotas. "É difícil fixar o mínimo em R$ 580, porque não tem orçamento", disse, segundo a Agência Brasil.


A integra da reportagem pode ser vista em:

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=35608

Contrastes - Câmara de BH e Prefeitura de Canoas

Contrastes

Na postagem anterior, eu apresentei uma discussão sobre os gastos com a merenda escolar e o "lanchinho" dos "esforçados vereadores de BH".

Os desperdícios do $ público - que são representativos da maioria das Câmaras Municipais do Brasil - não podem eclipsar alguns casos de administração pública corretas e éticas que ainda existem em nosso país.

Foi com alegria que li a reportagem "Canoas Virou" na edição de 15 de dezembro de 2010 da Revista Veja.

A reportagem pode ser lida gratuitamente a partir do acervo virtual da revista:

http://veja.abril.com.br/acervodigital/

A administração do petista Jairo Jorge implementou a licitação com transmissão ao vivo via internet; implantou câmeras de segurança nas regiões potencialmente mais violentas da cidade; instalou nestas mesmas regiões aparelhos "Shotspotter" que detectam sons de tiros; corte de 2,5% nas aliquotas de ISS; bonus fiscais para as empresas se legalizarem; 75% de desconto no ICMS para empresas que contratam ex-detentos; redução de 25% das despesas públicas destinadas a custeio da máquina pública;

Os resultados de tais medidas já se fazem sentir de forma nítida:

i) 37% de queda no número anual de homicídios.
ii) 40% de aumento na arrecadação. (sim, é possível reduzir impostos e aumentar a arrecadação ao mesmo tempo)
iii) 1100 empresas formalizadas em seis meses.

Vamos tentar coletar boas experiências administrativas e divulgar seus métodos.

Por favor, se seu município tem uma admnistração eficiente e ética, mande dados e informações.

Oficina de Idéias e o lanchinho dos vereadores

Olá Pessoal,

Gostaria de recomendar a leitura do blog "Oficina de idéias: a Administração Pública e o Direito" criado e mantido pelo Prof. Felipe Milanez.

http://fcmilanez.blogspot.com/

Mudando de assunto... Como bem sabemos, nossos "pobres" representantes têm uma atividade extremamente árdua, chegando em alguns casos a trabalhar quase 3 dias por semana.

É evidente que tão éticos e dedicados políticos merecem receber uma alimentação especial (como é o caso dos atletas de alto desempenho). Considerando as idéias apresentadas, responda agora a algumas perguntinhas:

1) Qual o custo aceitável que a população deveria pagar para oferecer um "lanchinho" aos vereadores de Belo Horizonte entre uma reunião e outra?
2) Qual o custo razoável para a merenda escolar dos estudantes de Belo Horizonte?

Seja qual for sua resposta, tenho certeza que não se aproxima dos valores reais. A comilança dos políticos vai custar por ano R$ 2.560,00 em média, para cada parlamentar. Por outro lado, a Prefeitura, juntamente com a União, gastou no ano passado, em média, R$ 71 para alimentar cada um dos 177 mil estudantes matriculados nas 181 escolas da rede municipal de ensino *

* Os números são da Secretaria Municipal de Abastecimento. Cabe lembrar que as despesas com alimentação dos parlamentares da capital de Minas Gerais já são cobertas por verba indenizatória de R$ 15 mil mensais mediante a apresentação de cupom fiscal.

Fica a decepção de assistir o uso inapropriado do dinheiro público. Fica a decepção de ver que o dinheiro é arrancado de nossos salários sob a forma de impostos, taxas, contribuições, multas, etc. e , apesar da Lei de Responsabilidade Fiscal, transforma-se em mais mordomias.

Note que não são gastos ilegais!! Estes gastos respeitam as leis vigentes e obedecem os procedimentos que estudamos para a realização de despesas públicas.

Por outro lado, será que os princípios da administração pública estão sendo respeitados? A quem devemos culpar? Quem tem o direito e quem tem o dever de impedir estes desatinos?

A resposta para esta última pergunta, eu sei. Somos nós, cada um de nós!

Fomos nós que os colocamos lá. Fomos nós que permitimos que eles se divirtam com nosso suado dinheirinho . Somos nós que devemos, de forma legal e organizada, impedir essas e outras injustiças se perpetuem.

Por isso, eu tenho por princípio nunca, mas nunca mesmo, votar em alguém que procura a re-eleição. Eles não devem se acostumar ao poder. Eles não devem se sentir donos do poder. Cabe a cada um de nós mantê-los sob constante vigilância e retirá-los de lá quando não se mostram dignos de nossa confiança.

Até a próxima,

Falha de mercado!!

Teoria das finanças públicas

De uma forma geral, a teoria das finanças públicas gira em torno da existência das falhas de mercado que tornam necessária a presença do governo. Esta teoria se ocupa do estudo das funções do governo, da teoria da tributação e do gasto público.

As falhas de mercado são fenômenos que impedem que a economia alcance o estado de bem estar social através do livre mercado, sem interferência do governo. 

São consideradas falhas de mercado:

• 

  existência dos bens públicos: bens que são consumidos por diversas pessoas ao mesmo tempo (ex. rua). Os bens públicos são de consumo indivisível e não excludente. Assim, uma pessoa adquirindo um bem público não tira o direito de outra adquirí-lo também;
• existência de monopólios naturais: monopólios que tendem a surgir devido ao ganho de escala que o setor oferece (ex. água, energia). O governo acaba sendo obrigado a assumir a produção ou criar agências que impeçam a exploração dos consumidores;
  

  
• as externalidades: uma fábrica pode poluir um rio e ao mesmo tempo gerar empregos. Assim, a poluição é uma externalidade negativa porque causa danos ao meio ambiente e a geração de empregos é uma externalidade positiva por aumentar o bem estar e diminuir a criminalidade. O governo deverá agir no sentido de inibir atividades que causem externalidades negativas e incentivar atividades causadoras de externalidades positivas;
• desenvolvimento, emprego e estabilidade: principalmente em economias em desenvolvimento a ação governamental é muito importante no sentido de gerar crescimento econômico através de bancos de desenvolvimento, criar postos de trabalho e da buscar a estabilidade econômica. 
  

  

Disciplinas para o Próximo Semestre

Vejam a lista de disciplinas que teremos no próximo semestre (turma 2-2009).

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Monitor de escândalos no Congresso

Monitor de escândalos no Congresso

Olá Pessoal,

Eu gosto muito de acompanhar o Fernando Rodrigues, jornalista político que assina uma coluna no Uol - política. Se você já está de férias, mas não deixou de seguir a vida pública brasileira, assista a retrospectiva escândalos 2010!

http://noticias.uol.com.br/escandalos-congresso/2010/

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Arnaldo

 

Conferência das Cidades

Conferência

Conferência das Cidades discutirá sustentabilidade urbana A sustentabilidade das cidades é o tema da 11ª Conferência das Cidades, que será realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara nesta terça (7/12/2010) e quarta-feira (8/12/2010)

O objetivo do tema escolhido - "O futuro das cidades no novo contexto socioambiental" - é identificar os problemas e propor soluções para que cidade e o meio ambiente coexistam de forma harmônica. http://www.adh.pi.gov.br/imagens/LOGO_CONFERENCIA.jpg Serão discutidas as conquistas e os novos desafios do Estatuto da Cidade; o planejamento e a execução da política urbana para as próximas décadas; e o aproveitamento adequado dos recursos naturais nas cidades brasileiras. Nos dois dias de seminário, serão realizados três painéis com dez palestras ministradas por pesquisadores e prefeitos. O primeiro painel apresentará um diagnóstico das cidades no mundo. Já o segundo tratará dos condicionantes para o desenvolvimento urbano e o enfrentamento das desigualdades no País. No terceiro painel, serão apresentadas as novas tendências para o planejamento urbano. O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), autor do requerimento para a realização da conferência juntamente com os deputados Cássio Taniguchi (DEM-PR) e Ângela Amin (PP-SC), lembra que o principal objetivo do evento, realizado todos os anos desde 1999, é discutir medidas para a consolidação de políticas públicas para os municípios. "Trata-se de um momento de amplo debate com a sociedade. A conferência consegue fazer com que projetos que dificilmente avançariam sejam aprovados", afirma Zezéu Ribeiro. Resultados práticos O parlamentar destaca que as dez edições anteriores tiveram resultados práticos positivos. Ele lembra que a primeira Conferência das Cidades, por exemplo, teve o mérito de reafirmar a importância jurídica do Estatuto das Cidades, cuja tramitação se estendeu por mais de uma década. Zezéu Ribeiro ainda lembrou que o Fundo da Habitação de Interesse Social foi outro tema discutido e amadurecido nas conferências antes de virar lei. "A própria ideia do desenho do Ministério das Cidades como existe hoje também foi resultado de discussões que surgiram na 4ª Conferência", afirma. Zezéu ainda cita, entre os grandes temas e propostas oriundos ou fortalecidos nas conferências, a gestão dos resíduos sólidos. A edição deste ano, segundo ele, se reveste de uma importância adicional que é refletir sobre temas que serão encaminhados aos novos governantes do País. Selo Cidade Cidadã Neste ano, a Comissão de Desenvolvimento Urbano vai premiar projetos que estimulem a recuperação de áreas degradadas e propostas para enfrentar situações de risco, como enchentes e deslizamentos de encostas. Serão premiadas quatro cidades: duas com menos de 100 mil habitantes e outras duas mais populosas. Além do troféu, os municípios receberão o selo Cidade Cidadã, que vale por um ano e pode, por exemplo, facilitar financiamentos públicos. No ano passado, foram premiados com o selo quatro municípios que adotaram projetos bem-sucedidos na área de mobilidade urbana. Na categoria dos municípios com até 100 mil habitantes foram premiadas as cidades Forquilhinha (SC) e Leme (SP). Na categoria dos municípios com mais de 100 mil habitantes foram premiadas Natal (RN) e Contagem (MG).  A abertura da 11ª Conferência das Cidades contará  com as presenças dos presidentes da Câmara, deputado Michel Temer, e do Senado, José Sarney, e dos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e das Cidades, Marcio Fortes e da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho.

Como fazer uma boa apresentação

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnu_QIEbKIXPJS7fysp9mH3kRBUoG5TBAY33PMBp7poSl83W73AB4Ie0NAOdieJREa1o1IaDBGcbLB2SMepTXsfO7n8x_zhoN3XXtVdo0TLhfi7TKp5DkQjoQms3tQR8pD0bKo-YzTwE4/s400/apresenta%C3%A7ao.jpg

Oi Pessoal,

Estava navegando e encontrei a seguinte explicação sobre como preparar uma boa apresentação.

http://www.designando.com.br/?p=28

Achei o conteúdo bem explicativo. Aproveitem.

Estou também procurando videos que demonstrem a importância do trabalho em equipe.

http://www.youtube.com/watch?v=Yi_Ipodv18c&feature=related

Achei este no youtube. Por incrível que pareça, lembra muito um funcionário que uma vez trabalhou para mim.

[ ]´s

Assistencialismo

http://fernandafreitas.files.wordpress.com/2009/05/palhaco.jpeg

Pensamento escrito por Adrian Rogers no ano de 1931, mas muito apropriado no momento político atual.



"É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações  que punem os ricos pela prosperidade. Por cada pessoa que recebe sem trabalhar,  outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar para alguém aquilo que tira de outro alguém. Quando metade da população entende a idéia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende  que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a."


Adrian Rogers, 1931

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgU0ZBXAuY-XIhOTKrt8jK9bJiuodXB9fdq4UVAoXY2_QupRau8DF-ClheabvePrPFhp6uZHSxc1r9vjLQV5CeFs5nRaWYgAyUZZLIEcVgvu6QELzA1_Aq2woDLlvRJDUexnX9a7XbS1fZ-/s400/Bolsa+Familia+Duke.jpg

O que você acha?

Outro dia, ouvi a conversa entre uma funcionária pública que vou chamar de Luma Mata e sua amiga Ana Lisa Rego.

Ana, preocupada com o futuro, perguntava para Luma como fazer para conseguir um bom emprego, com alto salário e com estabilidade. A resposta me chocou, mas deixou claro o que de pior acontece no serviço público (em todos os níveis).

Luma disse que era simples bastava passar em um concurso público. Ana rejeitou a idéia, disse que para concursos de cargos alto salário havia uma concorrência muito grande e que ela jamais se classificaria.
Luma, experiente por muitos anos de funcionalismo disse:

- Que nada! Você pode passar em qualquer concurso para um cargo bem humilde.

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiPHrGo8sAXJ43HwkXM-WyHPNybJaODb5tlmrwHSlfPAsahFpR_ZyCsL2-TM5cBz7rr1tf23NuYacQM7mSr3oO4KI1jY-vNfyKrS_RwX4KRDkSS5GLWd9Znehjk149mlJ2EFhMbrkGN5p-m/s1600/Puxa-Saco1.jpg

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhNVJz0lsCNjLuZRTIR6kqr9gHJpVuxnTHInBNyb8sEWcJSOT_gwK6pq0eGZ9JQlQQcpzaNo6OnNwegjEZNtsr_Ho7Gu-8SUnjNu-4mmcYTCbXeKd1N3v3o1xmwAv_GAwgrsx0jtX73QOQz/s1600/comissionados%5B1%5D.jpg

Depois que você assume, faz as amizades corretas e consegue um cargo comissionado!
Fácil. foi assim que virei diretora de obras do município!

 


Assista o vídeo e tome uma posição.

http://www.youtube.com/watch?v=TA5sRsRdSaQ&feature=related

Comente!!

Quanto custa eleger um senador?

Quanto custa uma campanha eleitoral para o parlamento brasileiro?

Você já se perguntou quanto é gasto pelos candidatos em uma eleição? 

A partir de dados dos próprios candidatos,

O trabalho e "como o Brasil ficou para trás" - Atividade 4 de Seminário

ATIVIDADE

Este capítulo colocou em justaposição dois textos: uma apostila de aula sobre o tema Trabalho e um texto de Sergio Buarque de Holanda sobre a Sociedade Mineradora. Apesar parecem desconexos entre si, os dois textos têm um ponto em comum: o tema referente ao trabalho. Um realiza uma retrospectiva sobre a sua evolução e as concepções; o outro analisa como o preconceito contra o trabalho foi se formando nos grupos humanos, que passaram de errantes a sedentários, de homens pobres a homens e cabedais, de aventureiros garimpeiros a letrados bacharéis, de errantes a magistrados.



Muitas são as conclusões possíveis, mas a principal é, de um lado, como as metrópoles ibéricas católicas, em contraposição à metrópole anglo-saxônica, agiam prestigiando o trabalho e valorizando o ócio diletante, a contemplação. De outro lado, como a sociedade e o Estado, no Brasil, foram e são afetados por uma mentalidade historicamente construída de ver no trabalho algo vil, desprezível, operado pela arraia miúda e por escravos.



Na chamada marcha da racionalidade, que o mundo Ocidental empreendeu nos últimos séculos, o Brasil ficou para trás. Qual teria sido o motivo? Qual a visão de trabalho teria sido a causa disso? Justifique seu ponto de vista.



Solução:

Em minha opinião, embora eu reconheça sua importância, o trabalho adquiriu, como conseqüência do capitalismo, um status de semi-Deus. Acredito que as questões expostas por Paul Lafargue em “O direito à preguiça” (1880), permanecem bastante atuais. Afinal, se novas tecnologias permitem a automação da produção, uma redução da carga de trabalho permitiria que a produção se mantivesse em níveis estáveis. Por exemplo, se o trabalho de três homens pode ser executado por uma máquina, e esta máquina é controlada por apenas um operário, o proprietário pode demitir dois funcionários sem que sua produção seja afetada. Por outro lado, ele também pode manter seus funcionários trabalhando por um número menor de horas, revezando o operário que controla a máquina. Neste último cenário, a produção se mantém estável, o nível de emprego se mantém estável e os operários tem mais tempo para desfrutar da vida. Todos saem ganhando!!

A apostila também cita o trabalho de Marcuse, (1973) que diz:

“O trabalho, no mundo do século XX, tornou-se alienado e alienante, castrando os indivíduos como seres políticos pensantes. A ocupação no trabalho durante oito horas, quando quatro seriam suficientes para as necessidades e não para o supérfluo, tem o propósito de manter as massas ocupadas e obedientes, abafar protestos, manter a inércia de um sistema que, criando permanentemente necessidades, se auto-reproduz. O produto do trabalho e o seu consumo escravizam, num círculo de dominação, cooptando o indivíduo, que já não sabe mais se opor e destacar.”



Pessoalmente até considero que a própria pergunta que dá origem a esta atividade é preconceituosa. A idéia que “o Brasil ficou para trás” traz dentro de si o conceito do trabalho semi-Deus. Será que devemos assumir que o personagem “Tio Patinhas” tem a vida ideal? Será que o melhor para a população é guardar sua moeda de número um, guardar dinheiro em cofres e, ter como único divertimento nadar em dinheiro dentro de uma caixa-forte? Ou será que não é melhor poder cantar:

“Moro num país tropical, abençoado por Deus

E bonito por natureza, mas que beleza

Em fevereiro (em fevereiro)

Tem carnaval (tem carnaval)

Tenho um fusca e um violão

Sou Flamengo

Tenho uma nêga

Chamada Tereza”



A discussão acima foi inspirada em: “Sobre O direito à preguiça de Paul Lafargue” de autoria de Suzana Guerra Albornoz, publicado em Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, 2008, vol. 11, n. 1, pp. 1-17.

Acessado eletronicamente (http://pepsic.bvsalud.org/pdf/cpst/v11n1/a02v11n1.pdf) em 10/novembro/2010.

Esquema de estudo sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

Contabilidade Pública - Atividade 4 - Balanços e Demonstrativos

Olá Pessoal,

Mais uma vez, estou postando uma tarefa de nosso curso. Como costumo fazer, enfatizo que o texto abaixo é composto das minhas respostas. Não tenho a pretensão de afirmar que serve como gabarito. De fato, pode conter erros e eventuais omissões.  Ficarei muito agradecido a qualquer leitor que possa indicar qualquer possível equívoco de minha parte. Todas as respostas que se seguem foram baseadas na apostila do curso. Quando considerei a afirmação do eneunciado falsa, inclui uma justificativa de minha resposta.

BonsEstudos a todos,

Atividade 04 - Quarto Tópico

Questão 01 (Valor: 10 pontos) – Nas frases abaixo, assinale V para aquelas julgadas verdadeiras e F para as julgadas falsas:


a) A receita econômica é o valor medido a partir dos benefícios futuros gerados à sociedade pela ação pública, obtido por meio da multiplicação da quantidade de serviços prestados, bens ou produtos fornecidos, pelo custo de oportunidade. (V)

b) Custo de oportunidade é o valor que seria desembolsado na alternativa desprezada de menor valor entre aquelas consideradas possíveis para a execução da ação pública. (V)



c) Eficácia é balizada por referências, relaciona-se à qualidade na aplicação dos recursos, à relação entre quantidade produzida e recursos empregados, à aplicação de recursos de forma igual ou melhor que os padrões do mercado. (F)

http://www.merkatus.com.br/11_artigos/eficacia.gif

Justificativa:

A definição acima corresponde a Eficiência. Eficácia, por sua vez, é atingir metas, atender requisitos, cumprir cronogramas.



d) Os Ativos no Balanço Patrimonial devem ser dispostos pelo grau crescente de liquidez. (F)

Justificativa:

Correto seria: Os Ativos no Balanço Patrimonial devem ser dispostos pelo grau decrescente de liquidez.



e) Os Passivos no Balanço Patrimonial devem ser dispostos pelo grau decrescente de exigibilidade. (V)



f) O resultado orçamentário com superávit significa que a Receita Executada foi maior do que a Despesa Executada. (V)

 

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJXoSLoul4aCd8PC66C2YPAo3RnhRQ4CjfEWAG4ktU6hLpEceIcljGuE8QfbBJWUyymjAs8heE3N3JUnkQedIzexEiObAxNa_4QotKprP7y7cXjUHAja5jdpwOR0ViM7jGcPQzp98WV_gI/s400/juros-charge.thumbnail



g) Ocorre insuficiência de arrecadação quando a Receita Prevista é menor que a Receita Executada. (F)



Justificativa:

Correto seria: Ocorre insuficiência de arrecadação quando a Receita Prevista é maior que a Receita Executada.



h) Um dos benefícios do Balanço Financeiro para a sociedade é acompanhar a execução da Lei Orçamentária do ente público. (F)

Justificativa:

Correto seria: Um dos benefícios do Balanço Orçamentário para a sociedade é acompanhar a execução da Lei Orçamentária do ente público.



i) Um dos objetivos das demonstrações contábeis do setor público é cumprir parcialmente a legislação vigente. (F)

Justificativa:

Correto seria: Um dos objetivos das demonstrações contábeis do setor público é cumprir integralmente a legislação vigente.



j) Um dos benefícios para a sociedade do Balanço Financeiro é permitir visão orçamentária e extraorçamentária das disponibilidades financeiras. (V)

Carta de Pero Vaz de Caminha - Seminário - Tarefa 5

ATIVIDADE 5

1 - Extraia três frases da carta em que fica claro:

a) que o Brasil é um empreendimento mercantil.

“Até agora não pudemos saber se há ouro ou prata nela, ou outra coisa de metal, ou ferro; nem lha vimos.”

“Em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo.”

“ ... um deles fitou o colar do Capitão, e começou a fazer acenos com a mão em direção à terra, e depois para o colar, como se quisesse dizer-nos que havia ouro na terra. E também olhou para um castiçal de prata e assim mesmo acenava para a terra e novamente para o castiçal, como se lá também houvesse prata!”

b) Em que a fé católica é pretexto para legitimar a posse por Portugal.

“Plantada a cruz, com as armas e a divisa de Vossa Alteza, que primeiro lhe haviam pregado, armaram altar ao pé dela.”



“E o Ele nos para aqui trazer creio que não foi sem causa. E portanto Vossa Alteza, pois tanto deseja acrescentar a santa fé católica, deve cuidar da salvação deles. E prazerá a Deus que com pouco trabalho seja assim!”



“Parece-me gente de tal inocência que, se nós entendêssemos a sua fala e eles a nossa, seriam logo cristãos, visto que não têm nem entendem crença alguma, segundo as aparências.”



“E portanto se os degredados que aqui hão de ficar aprenderem bem a sua fala e os entenderem, não duvido que eles, segundo a santa tenção de Vossa Alteza, se farão cristãos e hão de crer na nossa santa fé, à qual praza a Nosso Senhor que os traga, porque certamente esta gente é boa e de bela simplicidade. E imprimir-se-á facilmente neles qualquer cunho que lhe quiserem dar, uma vez que Nosso Senhor lhes deu bons corpos e bons rostos, como a homens bons.”

d) Em que há descrição da paisagem natural.

“Águas são muitas; infinitas. Em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das águas que tem!”



“Andamos por aí vendo o ribeiro, o qual é de muita água e muito boa. Ao longo dele há muitas palmeiras, não muito altas; e muito bons palmitos.”



“E chegamos a uma grande lagoa de água doce que está perto da praia, porque toda aquela ribeira do mar é apaulada por cima e sai a água por muitos lugares.”



“Esta terra, Senhor, parece-me que, da ponta que mais contra o sul vimos, até à outra ponta que contra o norte vem, de que nós deste porto houvemos vista, será tamanha que haverá nela bem vinte ou vinte e cinco léguas de costa. Traz ao longo do mar em algumas partes grandes barreiras, umas vermelhas, e outras brancas; e a terra de cima toda chã e muito cheia de grandes arvoredos. De ponta a ponta é toda praia... muito chã e muito formosa. Pelo sertão nos pareceu, vista do mar, muito grande; porque a estender olhos, não podíamos ver senão terra e arvoredos -- terra que nos parecia muito extensa.”

e) Em que há descrição dos corpos e mentalidade dos nativos.

“Pardos, nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas. Traziam arcos nas mãos, e suas setas.”

“A feição deles é serem pardos, um tanto avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem feitos. Andam nus, sem cobertura alguma. Nem fazem mais caso de encobrir ou deixar de encobrir suas vergonhas do que de mostrar a cara. Acerca disso são de grande inocência.”



“E alguns, que andavam sem eles, traziam os beiços furados e nos buracos traziam uns espelhos de pau.”



“Também andavam entre eles quatro ou cinco mulheres, novas, que assim nuas, não pareciam mal. Entre elas andava uma, com uma coxa, do joelho até o quadril e a nádega, toda tingida daquela tintura preta; e todo o resto da sua cor natural. Outra trazia ambos os joelhos com as curvas assim tintas, e também os colos dos pés; e suas vergonhas tão nuas, e com tanta inocência assim descobertas, que não havia nisso desvergonha nenhuma.”



“Davam-nos daqueles arcos e setas em troca de sombreiros e carapuças de linho, e de qualquer coisa que a gente lhes queria dar.”



“E eles entraram. Mas nem sinal de cortesia fizeram, nem de falar ao Capitão; nem a alguém.”

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgasER46I0nP9p-wCzZVuuYkWUyUif6x89usxLpBRr6tSYuZfRbLGwOEQ1gPN7LgqQA5p1_V8rIdgOpRSBL-AqeaDm-lipdProII6ZLcNSFbnvszDMt8mTucMj9Tp-hj_ShMNVtKATXFq4k/s400/nepotismo.JPG

2 - Em qual passagem da carta há uma manifestação explicita de nepotismo.

“E pois que, Senhor, é certo que tanto neste cargo que levo como em outra qualquer coisa que de Vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida, a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro -- o que d'Ela receberei em muita mercê.”



Observação:

Todos os trechos apresentados entre aspas são citações diretas obtidas através da Carta de Pero Vaz de Caminha que relata o “achamento”.

O escrivão Pero Vaz de Caminha discorre, em sua carta, acerca do ¨descobrimento¨ do território na época denominado pelos portugueses de Terra de Vera Cruz – hoje compreendido como Porto Seguro. Datada de primeiro de março de 1500, relata minunciosamente ao Rei e amigo(ROSA, 1999), Dom Manuel I, a situação encontrada nas novas terras, bem como a presença de selvagens no novo território e seus respectivos costumes.




Durante toda a extensão do relato Caminha narra os cinquenta e quatro dias de viagem ao Rei de Portugal, frisando a fidedignidade dos fatos ali contados. O cronista informa Dom Manuel acerca do avistamento de novas terras no dia 22 de abril, da presença de habitantes locais, dos primeiros contatos com essa ¨jente bestial e de pouco saber¨ (CAMINHA, 1500, p. 135), das práticas de escambo, da possível existência de metais preciosos e do falecimento de toda aquela gente em¨seer toda christa㨠(CAMINHA, 1500, p. 140).



Seu relato afirma que a vista de terra se deu na manhã do dia 22 de abril, na qual a primeira visão dos ¨caraíbas¨ foi um Monte – mais tarde denominado pelo capitão como Monte Pascoal. Após esse primeiro contato com o novo território os portugueses decidiram por uma maior aproximação. No dia seguinte, enquanto se aproximavam da costa, encontram alguns selvagens - cerca de sete ou oito.



Os primeiros contatos com essa gente foram realizados por Nicolau Coelho. Os ¨selvagens¨ eram ¨pardos, todos nuus, sem nenhuũa cousa que lhes cobrise suas vergonhas¨ (CAMINHA, 1500, p. 128). Num primeiro momento os índios, que estavam portando arcos e flechas, os mantiveram em posição de ataque. Contudo ao primeiro sinal de amizade por parte dos visitantes, os nativos baixaram as armas e começaram uma amigável troca de pertences.



A prática de escambo teve início paralelamente ao primeiro contato entre essas culturas tão incongruentes. Os caraíbas ofereceram sombreiros, carapuças e barretes e como retribuição receberam arcos, cocares, ramais – todos esses encaminhados a Dom Manuel, posteriormente.



Durante esses primeiros contatos, Caminha suspeitou da existência de metais preciosos nas terras recém descobertas. Os índios, quando viam objetos de ouro ou prata, logo começavam a apontar para o interior das terras. Segundo Caminha, isso poderia ser um sinal de que ali haveria tais riquezas. ¨E começou d açenar coma maão pera a terra, e despois pera o colar, com o que nos dezia que avia em tera ouro¨ (CAMINHA, 1500, p.129).



Ao longo da viagem os portugueses realizaram algumas missas. Enquanto essas eram celebradas por Frei Henrique, Caminha notou que os índios acompanhavam e inclusive participavam da celebração. ¨Aly esteveram comnosco a ela obra de l ou lnx d eles asentados todos em giolhos¨ (CAMINHA, 1500, p.139). Ao passo de que logo ele concluiu que ¨o mjlhor fruito que neela se pode fazer me pareçe que será salvar esta gente¨ (CAMINHA, 1500, p.140) através do ¨acrecentamento da nosa santa fé¨ (CAMINHA, 1500, p.140).



Fica evidente o estranhamento cultural e as impressões, quase nunca positivas, acerca dos indígenas. Contaminado por uma cegueira moral, um ¨eurocentrismo¨, Pero inunda sua carta de críticas aos hábitos indígenas. Existe uma necessidade, por parte dos europeus, de imposição cultural perante esses ¨selvagens¨.



Logo, ficam claras as intenções portuguesas. Elas se baseavam no mercantilismo e na expansão da fé católica. Apesar da carta perpassar por uma longa narrativa dos fatos vivenciados nas novas terras, o escrivão tem em mente sempre esses dois objetivos principais. O final da carta é esclarecedor e ratifica os objetivos portugueses: ¨Neela ataa agora nom podemos saber que aja ouro nem prata, nem nenhuũa cousa de metal, nem de fero, nem lh o vimos; […] Pero o mjlhor fruito que neela se pode fazer me pareçe que será salvar esta jemte; e esta deve seer a principal semente que Vosa Alteza em ela deve lamçar¨ (CAMINHA, 1500, p.140).



Referências Bibliográficas:



ROSA, CARLOS. ¨Apresentação¨ in:¨A carta de Pero Vaz de Caminha¨. Folha de São Paulo, 1999. Edição especial.



CAMINHA, PERO VAZ DE. ¨Carta de Pero Vaz de Caminha¨ (1500) in: Jaime Cortesão. A expedição de Pedro Álvares Cabral e o Descobrimento do Brasil. Lisboa: IN/CM, 1994.







Fonte: http://www.webartigos.com/articles/35653/1/Analise-da-Carta-de-Pero-Vaz-de-Caminha/pagina1.html#ixzz15upYYhj3

Capítulo 6 -Tarefa Teorias da Administração Pública - Continuação -

Olá Pessoal,

Eu fiquei muito impressionado com o texto de GUERREIRO RAMOS. Sempre acreditei que existem valores que não podem ser necessariamente avaliados monetariamente e, que são tão ou mais importantes que aqueles. Estudar e aprender; participar da comunidade ativamente são, entre outros, valores que valorizo demais. É claro que há necessidade de $$ para ter uma vida confortável, mas não entendo alguem viver para trabalhar. Não sou workaholic e não os entendo. Procuro fazer, faço quase tudo na vida com uma dose de prazer. Verifique um post anterior  "importasnte: compartilhando mensagem recebida de um amigo".

Talvez possamos nos encontrar e tomar um cafezinho depois

[]´s

Capítulo 6

1. Imagine que em sua cidade as universidades, as escolas e os hospitais públicos estatais foram extintos e, em seu lugar, assumiram as OS. O que você acharia dessa proposta? Será que estes entes funcionariam melhor do que o que você está acostumado a ver? Você apostaria nessa idéia?


Em um mundo ideal, a transferência de escolas e hospitais da administração para OS teria muita chance de sucesso. Os pontos positivos seriam:

• Maior flexibilidade;

• Maior agilidade administrativa;

• Maior eficiência;

• Mudança de cultura organizacional, isto é, extinção gradativa do patrimonialismo arraigado no serviço público.

No mundo real, existem grandes desafios a serem superados. Por exemplo, sabemos que os servidores públicos da extinta entidade estatal passariam a integrar um quadro em extinção e, vinculados ao ministério (secretaria) ao qual pertenciam, seriam cedidos às OS. Os novos servidores dessa nova entidade seriam contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em outras palavras, parte dos funcionários seriam CLTistas e teriam por exemplo, fundo de garantia e descontos trabalhistas compatíveis. O outro grupo, não teria fundo de garantia, mas um regime de aposentaria preferível. Os descontos trabalhistas sobre os funcionários públicos ligados ao Regime Jurídico Único são maiores que os correspondentes descontos dos CLTistas. Outros direitos como salários e feriados poderiam diferir. Não é difícil imaginar conflitos em um ambiente onde dois funcionários que desempenham a mesma função têm direitos e deveres distintos. Sabemos também que O Estado, por meio de contrato de gestão com a OS, repassaria recursos necessários à oferta de serviços públicos de forma gratuita aos cidadãos. Aqui também existem possibilidades amplas de dificuldades. Os valores e forma de repasses podem por um lado inviabilizar o bom funcionamento da OS; por outro lado, podem ser usados para legitimar desvios de conduta. Fato que já foi investigado diversas vezes em situações reais pelos TCU´s.

2. Suponha que um amigo seu, muito crítico em relação às propostas da reforma do Estado nos moldes da Administração Pública Gerencial, afirme que a verdadeira intenção das parcerias entre o setor público estatal e as Organizações Sociais não passa de uma privatização do serviço público no Brasil. Agora, imagine que você está encarregado de respondê-lo, à luz do que vimos nesta Unidade, a partir do Plano Diretor de Reforma do Estado. E ainda que você também possa estar inclinado a pensar do mesmo modo, procure responder colocando-se como que se estivesse fazendo parte da equipe técnica do MARE, certo?


Acesse: < http://www.bresserpereira.org.br/> e clique no campo “Plano Diretor e Emenda Constitucional” para ajudar na elaboração da resposta, juntamente com o que você estudou nesta Unidade.



Para melhor responder esta questão é necessário estabelecermos o cenário vigente no momento de sua instalação.

A grave crise fiscal que atingiu o Brasil na década de 1980 teve como conseqüência a deterioração dos serviços públicos, a inflação e a dramática redução da capacidade de investimento do estado. A parcela menos favorecida da população, incapaz de se proteger da inflação e mais dependente dos serviços prestados pelo estado, sofria mais fortemente os impactos da crise. Desse modo, uma reforma do Estado passou a ser indispensável para que a economia pudesse ser estabilizada. A Reforma descrita e implementada a partir do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado constituiu a resposta do governo Fernando Henrique Cardoso à crise fiscal do Estado e à inflação. Seu principal objetivo foi possibilitar a correção das desigualdades sociais e regionais. Um dos aspectos centrais desse plano foi o fortalecimento do Estado para que pudesse desempenhar de modo eficaz sua ação reguladora, no quadro de uma economia de mercado, bem como os serviços básicos que presta e as políticas de cunho social que precisa aplicar.

Um dos papéis essenciais do Estado é realizar uma função redistribuidora de recursos. Para tanto, o Estado coleta impostos e os destina à garantia da ordem interna e da segurança externa, aos objetivos sociais de maior justiça ou igualdade, e aos objetivos econômicos de estabilização e desenvolvimento.

Para tentar realizar esses dois últimos objetivos, anteriormente, o Estado assumiu funções diretas de execução. A crise instalada foi uma conseqüência direta das distorções e ineficiências desta ação. Assim, reformar o Estado implica transferir para o setor privado atividades que podem ser controladas pelo mercado. Daí a generalização dos processos de privatização de empresas estatais. O programa de privatizações refletiu a conscientização da gravidade da crise fiscal e da limitação da capacidade do Estado de promover poupança através das empresas estatais. Através da Reforma transfere-se para o setor privado a tarefa da produção que, em princípio, este realiza de forma mais eficiente. Finalmente, através de um programa de publicização, transfere-se para o setor público não-estatal a produção dos serviços competitivos ou não-exclusivos de Estado, estabelecendo-se um sistema de parceria entre Estado e sociedade para seu financiamento e controle.

Os inimigos deste plano acusam o plano diretor de ser apenas um programa de transferência para a iniciativa privada de patrimônio público. Para analisar esta acusação, tomemos o caso emblemático de uma das mais importantes empresas brasileiras, a Vale do Rio Doce. Os críticos da reforma apontam a privatização da Vale do Rio Doce, em 1997 como um grande erro cometido. Os números, que apresentamos abaixo, parecem contestar estas críticas.

Impostos pagos (dinheiro para hospitais, escolas, estradas, etc.)

1997 – US$ 211 milhões                                                                       2008 – US$ 2,86 bilhões

Valor de Mercado

1997 – US$ 10,5 bilhões                                                                       2008 – US$ 61,9 bilhões

Receita

1997 – US$ 4,97 bilhões                                                                       2008 – US$ 38,5 bilhões

Investimentos

1997 – US$ 604 milhões                                                           no Brasil 2008 – US$ 6,7 bilhões

No total: R$ 10,3 bilhões

Produção

1997 – 100 milhões de toneladas                                             2008 – 301,7 milhões de toneladas

Empregos

1997 – 10.900                                                         2008 – 46.860 (No Brasil). No total: 62.490

Em todos os aspectos analisados, a privatização trouxe dramáticos progressos no desempenho da empresa. Além disso, o aumento no número de vagas de empregos produziu um poderoso efeito social. Por seu turno, o aumento na arrecadação de impostos contribuiu para a recuperação da capacidade de investimento do estado.

Análise semelhante pode ser aplicada ao caso da telefonia. No início dos anos 1990, pagávamos valores astronômicos para podermos possuir uma linha telefônica. Foi a privatização e, conseqüente, quebra do monopólio que viabilizou os investimentos que tornaram os serviços de telefonia acessíveis a toda a população.

4. Quais são as principais características do modelo Paraeconômico de Ramos (1981)? Em que ele é importante para pensarmos propostas alternativas de gestão pública?




GUERREIRO RAMOS propõe uma abordagem de análise e planejamento de sistemas sociais em que as economias são consideradas como apenas um, dos diversos graus de liberdade, do movimento da tessitura social. Essa proposta foi denominada Paraeconomia. Nessa abordagem, além das economias, encontram-se outras possíveis dimensões de análise, abordadas pelo autor como “tipos ideais”, por exemplo, as isonomias e as fenonomias, nas quais o indivíduo encontraria alternativas para o utilitarismo (próprio das economias). Dessa forma, o autor delineia um modelo de análise e planejamento multidimensional para os sistemas sociais, uma visão alternativa, enfim, um novo paradigma em oposição ao enfoque centrado no mercado. Em suas próprias palavras:



O paradigma paraeconômico advoga uma sociedade suficientemente diversificada para permitir que seus membros cuidem de tópicos substantivos de vida, na conformidade de seus respectivos critérios intrínsecos, e no contexto dos cenários específicos a que esses tópicos pertencem. ”[...]“a paraeconomia pode ser entendida também como proporcionadora da estrutura de uma teoria política substantiva de

alocação de recursos e de relacionamentos funcionais entre enclaves sociais, necessários à estimulação qualitativa da vida social dos cidadãos.” (GUERREIRO RAMOS, 1989, p.177-178).



O paradigma paraeconômico considera, como fator contributivo da riqueza nacional, tanto as atividades remuneradas quanto as não remuneradas. Nesse caso, “o indivíduo produtivo não é, necessariamente, um detentor de emprego.” (p.180). Assim, são consideradas desde as atividades realizadas em âmbito doméstico, até a participação social não remunerada (cultural, artística, religiosa, etc.).

Por essa nova concepção, entendem-se como recursos mais do que aqueles meramente físicos, incluem-se, por exemplo, as dimensões ecológica e psíquica. Por isso, “do ponto de vista paraeconômico, os recursos são infinitos e não há limites ao crescimento” (GUERREIRO RAMOS, 1989, p.181).

Em uma sociedade de consumo (unidimensional), são impostas certas regras que definem a importância do indivíduo. Por exemplo, o “sucesso” de um cidadão é analisado em função da posse de bens como carros, roupas e jóias de grife, imóveis, dentre outros. Em busca da maximização desses resultados, os indivíduos dedicam seus esforços, sendo “menos importantes” aqueles que não os realizam. Desse modo, na unidimensionalidade da vida há uma primazia, até mesmo um império do “ter”. Ao contrário, em uma sociedade que experimenta o modelo Paraeconômico, a vida não é pautada exclusivamente em maximizar posses. O indivíduo deve ter espaço para exercer atualizações pessoais, ou seja, outras capacidades que o permitam “ser”. Isto é, a possibilidade de que o indivíduo, ainda que submetido a padrões e normas (de mercado, inclusive), que estes últimos sejam controlados, sempre consentidos pelos próprios indivíduos e nunca impostos. Do mesmo modo, possam ainda desfrutar de outros compromissos ou objetivos de cunho pessoal, tomados como indispensáveis para a sua atualização, o seu próprio bem-estar.

Estas idéias abrem uma nova perspectiva para a Administração Pública. Por exemplo, quando forem definidas as leis orçamentárias, as alocações de recursos públicos não devem ser exclusivamente canalizadas para incentivos às atividades de mercado, mas também a outras formas de bem social. Em termos contábeis, não devemos focar esforços apenas no aumento do Produto interno Bruto (PIB), mas devemos igualmente alcançar crescimento no índice de desenvolvimento humano (IDH).

Patrimonialismo, Coronelismo, etc. tarefa de Teorias da Administração Pública - cont.

Capítulo 5

D. João VI

1. Sintetize as principais características das práticas da gestão estatal no Brasil, de D. João VI até o fim da Monarquia. Por que elas podem ser classificadas como patrimonialistas?



O Brasil tem suas raízes estabelecidas no Estado patrimonial que possui sua origem em Portugal. Vem de lá, a dificuldade em se estabelecer relações impessoais no trato das coisas públicas. Durante o Brasil Colônia e o Brasil Monarquia, não se estabeleceu uma divisória entre os domínios públicos e aquilo que a realeza poderia usufruir.

A administração pública não era pautada pelo trato impessoal. A consolidação do Estado patrimonial português e sua lógica burocrática estamental dirigiam a dinâmica colonial. Sua influência não se limitava à esfera político-administrativo-militar, mas também se refletia no âmbito cultural, econômico e religioso.

“O mercantilismo empírico português, herdado pelo Estado brasileiro, fixou-se num ponto fundamental, inseparável de seu conteúdo doutrinário, disperso em correntes, facções e escolas. Este ponto, claramente emergente da tradição medieval, apurado em especial pela monarquia lusitana, acentua o papel diretor, interventor e participante do Estado na atividade econômica. O Estado organiza o comercio, incrementa a indústria, assegura a apropriação da terra, estabiliza preços, determina salários, tudo para o enriquecimento da nação e o proveito do grupo que a dirige. (...) O Estado, desta forma elevado a uma posição prevalente, ganha poder, internamente contra as instituições e classes particularistas, e, externamente, se estrutura como nação em confronto com outras nações” ( FAORO, R. (1977) Os donos do poder – formação do patronato político brasileiro. Vols. 1 e 2. Ed.Globo, Porto Alegre, p. 62).

O direito português foi articulado para servir à organização política em detrimento ao comércio e à economia particular. Possui uma dinâmica autônoma e fechada, exercendo seu poder através do controle patrimonialista do Estado, não fazendo distinção entre o público e o privado.

“O patrimonialismo, organização política básica, fecha-se sobre si próprio com o estamento, de caráter marcadamente burocrático. Burocracia não no sentido moderno, com aparelhamento racional, mas da apropriação do cargo - o cargo carregado de poder próprio, articulado com o príncipe, sem a anulação da esfera própria de competência. O Estado ainda não é uma pirâmide autoritária, mas um feixe de cargos, reunidos por coordenação, com respeito à aristocracia dos subordinados” (FAORO, R.).

A realidade histórica brasileira manteve essa estrutura patrimonial, resistindo à dinâmica capitalista.


2. O que entendemos por coronelismo? Quais foram as suas características?

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Coronelismo é um sistema político, uma complexa rede de relações que vai desde o Coronel até o presidente da República, envolvendo compromissos recíprocos. Em outras palavras, um sistema de barganhas entre o Coronel e o governo. O coronelismo surge devido à combinação de um fato político com uma conjuntura econômica. O fato político é o federalismo e a conjuntura econômica era a decadência econômica dos fazendeiros. Esta decadência acarretava enfraquecimento do poder político dos coronéis em face de seus dependentes e rivais. A manutenção do poder dos coronéis passava, então, a depender da presença do Estado, que expandia sua influência na proporção em que diminuía a dos donos de terra. O momento histórico em que se deu essa transformação foi a Primeira República, que durou de 1889 até 1930.

A explicação acima é baseada em Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: Uma Discussão Conceitual por José Murilo de Carvalho em Dados vol. 40 no. 2 Rio de Janeiro 1997.



3. Por que os anos 1930 foram importantes para a história da Administração Pública no Brasil? Quais são as marcas deixadas pela Administração Pública Burocrática implantada a partir de então?

Em decorrência do sufocante Estado patrimonial, da falta de qualificação técnica dos servidores, da crise econômica mundial que explodiu em 1929 e da difusão da teoria keynesiana – que pregava a intervenção do Estado na Economia –, o governo autoritário de Vargas resolve modernizar a máquina administrativa brasileira através dos paradigmas burocráticos difundidos por Max Weber (modelo racional-legal). O auge dessas mudanças ocorre em 1936 com a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), que tinha como atribuição modernizar a máquina administrativa utilizando como instrumentos a afirmação dos princípios do mérito, a centralização, a separação entre público e privado (em resposta ao patrimonialismo), a hierarquia, a impessoalidade, a rigidez e universalidade das regras e a especialização e qualificação dos servidores.

Principais Marcas da reforma administrativa dos anos 30 são:

 Ingresso no serviço público por concurso;

 Critérios gerais e uniformes da classificação de cargos;

 Organização dos serviços de pessoal e de seu aperfeiçoamento sistemático;

 Administração orçamentária;

 Padronização de compras do estado;

 Racionalização geral de métodos;

 Órgãos reguladores - Conselhos, comissões e institutos.


Cabe ressaltar que o Estado produtor também ganhou impulso durante o governo Vargas, notadamente com a criação da Cia. Siderúrgica Nacional.


4. Comente as gramáticas reproduzidas nas relações entre Estado e sociedade no Brasil.

Segundo a obra de Edson Nunes, “A gramática política do Brasil”, destacam-se quatro gramáticas para a relação Estado-sociedade no país, representadas por:

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• Clientelismo;

• Universalismo de Procedimentos;

• Corporativismo e

• Insulamento Burocrático.



5. Em qual contexto e como se caracterizou a segunda reforma administrativa no Brasil, de 1964 a 1985?

A segunda reforma acontece no contexto do Período do Autoritarismo ou Ditadura Militar. Este período tem seu início com o Golpe de Estado em março de 1964 e perdura até 1985. Politicamente caracteriza-se por um aumento da tutela do Estado nas questões civis. Por meio do regime militar; as estruturas administrativas tornam-se fortemente hierarquizadas e centralizadas.

A reforma administrativa de 1967 é implantada a partir do Decreto lei 200. Ela pode ser entendida como a primeira experiência de implantação da administração gerencial no Brasil. Há um fortalecimento da administração indireta, através das transferências de atividades para autarquias, fundações, empresas publicas e sociedades de economia mista. São também estabelecidos diversos princípios de racionalidade administrativa como o planejamento e o orçamento. Nesta reforma, a questão em foco era:

“por fim a uma situação de inexistência de controle real, efetivo, da Administração Federal, problema que, por si, equivalia a romper com uma tradição de 60 anos, enraizada em concepções jurídicas que relegavam a segundo plano as lições da arte de administrar.” (DIAS, J.N.T., A Reforma Administrativa de 1967, Rio de Janeiro: FGV, p.17).