terça-feira, 22 de janeiro de 2013

O Papel (distorcido) das Agências Reguladoras






A função regulatória é essencial para a implantação do processo de desestatização/descentralização do estado moderno.

As agências reguladoras, no Brasil, foram criadas durante o governo FHC na década de 90. Elas surgiram como um instrumento para ajudar a resolver os problemas econômicos e de prestação de serviços que o estado enfrentava. Isso por que o governo era (e ainda é) muito ineficiente como o provedor exclusivo de serviços básicos para a população e estava lutando contra uma grande crise fiscal



A ação da regulação varia conforme o Estado é mais ou menos intervencionista. Porém, a regulação também deve considerar as características particulares do mercado a ser regulado, os princípios da autonomia e da especialidade, a transição dos monopólios, e principalmente o interesse público.


Portanto, a agência reguladora tem a difícil missão de harmonizar os interesses do consumidor, como preço e qualidade, com os do fornecedor, como a viabilidade econômica de sua atividade comercial, como forma de perpetuar o atendimento aos interesses da sociedade.

Algo que eu não diria a um entrevistador (se estivesse procurando emprego) é que os sucessivos governos transformaram estas agências reguladoras em "cabides de emprego" para apadrinhados políticos. 



Exemplo recente é escândalo da assessora da presidência em São Paulo, Rosemary Vergonha, quero dizer, Noronha. Esta "senhora" influenciou diretamente, segundo investigação da Polícia Federal, indicações de diretores da ANA e ANAC durante o governo LULA!


Bibliografia:
http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/11/e-mails-indicam-que-ex-assessora-da-presidencia-negociou-cargos.html (visitado em 21/01/2013)


sábado, 12 de janeiro de 2013

Transporte: Individual X Coletivo

Caríssimos Leitores,

Assistam o vídeo abaixo e vejam as relações de nossa mobilidade urbana com a administração pública.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=Ndt6UOZBfVI

Será que a realidade do México é diferente daquela das nossas grandes cidades?
Veja também:

http://revistaepoca.globo.com/ideias/noticia/2011/10/carga-pesada.html

Em breve, retomaremos as atividades normais do blog.

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